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A falta de respostas concertadas da União Europeia para as crises migratórias levaram os 47 países do Conselho da Europa a criar uma rede parlamentar para pensar políticas das diásporas, uma iniciativa apresentada ontem em Lisboa.

«A realidade das migrações mudou e nos últimos anos o que vemos é que a UE não tem uma resposta concertada, mas sim respostas paliativas. O Conselho da Europa tem-se debruçado muito sobre isto. É preciso olhar de outra forma e ter respostas adequadas», disse à Lusa a Presidente da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), a socialista Ana Catarina Mendes.

Também Deputado na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o social-democrata Carlos Gonçalves – ex-Secretário de Estado das Comunidades – diz que Portugal está «na dianteira daquilo que são os direitos que atribui aos seus cidadãos no estrangeiro e aos estrangeiros a residir em Portugal».

«Os Portugueses que residam no estrangeiro podem votar para as eleições presidenciais, para as legislativas – onde têm quatro Deputados desde os finais dos anos 70 – e para as eleições europeias. Nas eleições autárquicas não podem votar, mas podem ser candidatos», recordou Carlos Gonçalves.

Os Portugueses da Diáspora, acrescentou o deputado do PSD, têm ainda a possibilidade de entrar para o Conselho Económico e Social, para o Conselho Nacional da Educação ou para os Conselhos de Opinião da televisão e rádio públicas portuguesas. «Quando comparamos aquilo que Portugal oferece em direitos políticos à sua diáspora com outros países do Conselho da Europa, acho que o nosso contributo e exemplo pode servir para que outros nos possam acompanhar», realçou.

 

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