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O Vice-Cônsul de Portugal em Toulouse, Paulo Santos (na foto), apresentou queixa contra a Direção do Clube Português de Toulouse, uma das associações mais antigas de França, cuja fundação data de 4 de dezembro de 1964.

Em causa está a decisão, em Assembleia Geral, da venda do edifício do qual o Clube era proprietário em Toulouse e a compra de um edifício em Portugal. Há vários anos que a associação se bate com problemas financeiros, há praticamente dois anos que está sem atividades e o atual Presidente diz que a atual Direção «limita-se a gerir o património da associação».

Quando em 1988, o Clube comprou o edifício, na Avenue de la Garonnette, em Toulouse, pagou cerca de 380 mil francos. Teve de fazer um crédito até ao ano 2000. Vítor Lima, o atual Presidente, explica que um grupo de Portugueses fez um «esforço tremendo» para ter o Clube em funcionamento e para pagar completamente o crédito.

Mas em 2001 o Clube entrou em crise – «menos sócios, menos festas, menos rendimentos» – e em 2011 os associados decidiram vender o edifício porque já não conseguiam pagar as despesas.

Mas um grupo de 5 sócios opôs-se à venda. O processo entrou em tribunal e a venda foi efetivamente anulada, agravando ainda mais a situação financeira da associação.

Durante dois anos, a associação esteve sub tutela de um “Mandataire judiciaire”. “No final da missão, o Mandatário fez um relatório ao Presidente do Tribunal de Grande Instância de Toulouse onde explica que não pode fazer nada. Os ‘a favor’ e os ‘contra’ andaram em oposição violenta» explica Vítor Lima.

A partir daí, o Clube deixou de pagar as suas faturas. A dívida subiu até cerca de 40.000 euros (IMI, condomínio, Mandatário judicial, impostos, luz, água,…). «O imóvel já não tinha manutenção e não foram feitas obras para o pôr em conformidade com as regras legais de segurança em termos de luta contra incêndio, por exemplo» diz o atual Presidente.

«O então Vice Cônsul de Portugal em Toulouse, Joaquim Carreira dos Santos, falou comigo para eu ajudar a resolver este problema» explica ao LusoJornal Vítor Lima, Advogado de origem Portuguesa em Toulouse. Vítor Lima aceitou ajudar e acabou por ter sido eleito, ele próprio, Presidente do Clube.

Os estatutos do Clube Português de Toulouse dizem que o Cônsul de Portugal naquela cidade (ou o Vice Cônsul, caso não haja Cônsul) são membros honorários da associação.

E é precisamente nessa qualidade – de membro honorário por inerência de funções – que Paulo Santos apresentou queixa no Tribunal de Toulouse.

 

Dois anos de tutela judicial

Durante dois anos em que a associação esteve sub tutela de um “Mandataire judiciaire”, as dívidas foram-se aumentando – e já ascendiam, segundo o atual Presidente, a mais de 100 mil euros. A solução parecia ser mesmo a venda do edifício.

O LusoJornal apurou que os sócios do Clube, na pessoa de Manuel Martinho, confiaram então ao Advogado Vítor Lima, a missão de pôr a associação em conformidade com as regras legais (convocatória de uma Assembleia geral, negociação com os credores do Clube,…). Manuel Martinho foi eleito Presidente do Clube em junho de 2013 e o contrato de compra e venda foi assinado em fevereiro de 2014.

Na Assembleia Geral dos sócios, em junho de 2014, Vítor Lima foi eleito Presidente do Clube e foi nestas circunstâncias que assinou a escritura, em outubro de 2015, da venda do imóvel por 450 mil euros. «Mas a decisão de vender já vinha da Direção anterior».

Aqui começou novo conflito, desta vez com o empresário António Capela, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas para o círculo de Toulouse e Bordeaux. «O Senhor Capela sempre mostrou um interesse em impôr a sua visão para o Clube» explica Vítor Lima, mas «os sócios não queriam aceitar a ingerência do Senhor Capela para lhes impor o seu projeto» explica Vítor Lima ao LusoJornal.

 

Edifício em Queluz

Só que, com o dinheiro da venda, a atual Direção decidiu, em fevereiro de 2017, comprar um edifício… em Portugal!

«Nós tínhamos que acalmar a situação em Toulouse, a associação já não tinha atividades, só havia tentativas de ingerências externas, havia confrontos físicos entre pessoas. Surgiu-nos esta oportunidade de comprar um edifício com 6 apartamentos em Portugal e não podiamos deixar passar esta oportunidade» explica Vítor Lima. «Com o dinheiro da venda, pagámos as dívidas e sobrou-nos dinheiro para comprar este edifício».

O Presidente atual diz sobretudo que pôs «fim à vergonha que constituia a sede do Clube na Avenue de la Garonnette e trouxe novamente ordem na vida social da associação, com pagamento das quotas anuais, respeito entre os sócios,…».

Vítor Lima diz que a Direção ainda tentou encontrar uma nova sede em Toulouse. «Mas o dinheiro não chegava». Confirmou ao LusoJornal que teve negociações com uma garagem que tinha 250 metros quadrados. «Mas o edifício estava com amianto, tinha de ter obras importantes e no total ficava por cerca de 750 mil euros. Tínhamos de recorrer novamente a um crédito, e teríamos muitas dificuldades em o pagar, porque a associação tem estado sem atividades».

Aliás, o Presidente explica ainda que, «com as obras, a autarquia obrigava-nos a fazer parqueamento e o espaço acabava por ficar reduzido a 130 metros quadrados». Não justificava minimamente o investimento e a Direção abandonou esse projeto.

Com os 450 mil euros da venda do edifício de Toulouse, Vítor Lima pagou «as dívidas e os honorários» que a associação tinha, e comprou um prédio em Queluz, na região de Lisboa. «Foi uma oportunidade. O edifício já está avaliado em 600 mil euros. Quase o dobro do que nós pagámos na compra. O nosso objetivo é acalmar a situação, reestruturar a associação e mais tarde, voltar a vender o edifício em Portugal, com uma importante mais-valia e voltar a comprar um espaço em Toulouse».

Trata-se de quatro apartamentos T3 e dois apartamentos T4. «Foi uma fantástica oportunidade para a associação».

Ter um edifício em Portugal tem outras vantagens. «Vamos alugar 5 dos 6 apartamentos e vamos ficar com um apartamento para uso dos sócios. Cada sócio da associação vai poder ter uma semana por ano para ir de férias a Portugal» explica Vítor Lima ao LusoJornal.

 

«A Comunidade está descontente»

Paulo Santos, o Vice Cônsul, é que não aceita esta solução. «A Comunidade está descontente» garante ao LusoJornal.

Só que a «Comunidade» não é proprietária da associação, já que, segundo a Lei francesa de 1901, os proprietários da associação são os seus associados. A associação é uma instituição privada.

«Um grupo de Portugueses pagou as cotas, mas a associação devolveu o dinheiro. Consultei uma advogada, não havia nada a fazer, salvo ‘entrar’ pelos membros honorários» explica o Vice Cônsul. «Eu sou membro honorário e não fui convocado para a Assembleia Geral e os restantes membros honorários, como por exemplo os antigos Presidentes, também não foram».

Com estes argumentos, Paulo Santos pretende que seja anulada a Assembleia Geral do dia 8 de julho de 2017, que decidiu comprar o edifício em Portugal. Vítor Lima diz que o Vice Cônsul «está a ultrapassar as suas funções e deixou-se influenciar por outras pessoas».

A não convocatória de um associado pode efetivamente ser motivo de anulação das decisões de uma Assembleia Geral. Interrogado sobre o facto do Presidente da Direção não ter convocado o membro honorário por inerência Paulo Santos, Vítor Lima responde que quando a convocatória foi enviada, «não havia Vice-Cônsul em Toulouse».

Efetivamente, Paulo Santos tomou posse em janeiro de 2014 por um período de três anos e por isso a sua missão devia ter acabado em janeiro de 2017. Segundo Vítor Lima, «a nova nomeação do Vice-Cônsul só aconteceu depois do envio da convocatória para a Assembleia Geral de 8 de julho».

Vítor Lima é claro: «o Senhor Vice Cônsul só foi nomeado no dia 5 de maio de 2017, depois da Convocatória da Assembleia Geral do dia 8 de julho de 2017».

Só que, entre o fim da sua primeira missão e o início da segunda, Paulo Santos continuou a ser, na prática, o Vice-Cônsul de Portugal em Toulouse, porque o posto consular não pode ficar «abandonado». «É uma leitura possível, mas não é a nossa» afirma Vítor Lima.

O atual Presidente da Direção confirma que chegou à associação, via a advogada portuguesa de Toulouse, Helena Capela – familiar do Conselheiro António Capela – pagamento da cotização de 6 sócios. «Dois deles já tinham sido sócios e tinham as cotas por pagar há muito tempo, pelo que, aplicando os estatutos, já tinham deixado de ser sócios por não pagamento de cotas. Os outros eram novos sócios» explica Vítor Lima. «Só que nós não aceitamos sócios que em vez de se apresentaram na associação normalmente e preencherem um formulário de adesão, nos enviam a cotisação via um advogado».

As associações não são obrigadas a aceitar todos os sócios que se propõem aderir, mas o Presidente diz não ter deliberações da Assembleia Geral neste sentido, «porque nem sequer chegou a ser decidido em Assembleia Geral. Essas pessoas já vinham de má fé» acusa Vítor Lima, e devolveu o dinheiro à Advogada.

O Presidente considera «estranho» que agora o Vice-Cônsul recorra exatamente à mesma Advogada.

 

Vítor Lima fazia Permanências jurídicas no Consulado

Paulo Santos e Vítor Lima eram amigos. Aliás o jovem Advogado fazia Permanências jurídicas gratuitas no posto consular, aos sábados de manhã. «Reconheço que há uma entrega pessoal por parte do Paulo Santos e da equipa de funcionários do Consulado. Fazem um bom trabalho e sem eles o Consulado não teria um funcionamento tão bom» confessa ao LusoJornal. «Até vão trabalhar aos sábados se for necessário».

Mas Paulo Santos acabou com as Permanências jurídicas alegando que «havia muita gente descontente». Vítor Lima confirma que houve três utentes descontentes, «mas sem razão. Não há nada que explique que o Vice-Cônsul tenha acabado unilateralmente com as Permanências jurídicas».

As duas versões não coincidem. Paulo Santos diz ter dito ao Advogado para «continuar a fazer as Permanências, mas fora do Posto consular» e Vítor Lima lamenta que os demais Advogados portugueses de Toulouse não se dediquem também, gratuitamente, a prestar apoio jurídico aos Portugueses da região.

Vítor Lima está agora convocado para uma audiência na próxima terça-feira, dia 17 de outubro, às 8h30 da manhã. «Claro que não vou, até porque sou Advogado em Toulouse. Vai um outro Advogado representar o Clube» explica ao LusoJornal. «Aliás, como eu sou Advogado em Toulouse, até é possível que o Tribunal de Toulouse decida que este caso tenha de ser julgado noutro Tribunal».

Caso a venda seja anulada pelo Tribunal, Vítor Lima diz que o Clube ficará sériamente afetado. «A compra já foi feita, o vendedor já recebeu o pagamento, não creio que agora seja possível recuperar o dinheiro que o Clube já pagou» diz ao LusoJornal.

 

O Ministério sabia?

Mas mais do que este «atentado contra o Clube» Vítor Lima considera estranho que o Vice-Cônsul de Portugal tenha decidido apresentar queixa em Tribunal «em vez de ser um elemento apaziguador da Comunidade».

Este caso tem efetivamente várias vertentes inéditas.

Primeiro, porque deve ser caso único em França de uma associação que tenha nos seus estatutos um artigo que diga que o Cônsul de Portugal seja membro honorário da coletividade, por inerência de funções.

Segundo porque não deve haver nenhuma associação portuguesa em França que tenha decidido comprar bens imobiliários em Portugal, que se ocupe apenas de fazer a gestão do seu património, e que tenha cessado todas as atividades – mesmo se Vítor Lima argumente que a associação «vai passar a organizar eventos pontuais».

Terceiro, porque também nunca tinha acontecido que um Vice-Cônsul de Portugal tenha apresentado queixa, no exercício das suas funções, contra uma associação portuguesa.

Porque Paulo Santos só é membro honorário do Clube Português de Toulouse, por inerência de funções. Não é a título pessoal que Paulo Santos é membro da associação, mas sim enquanto Vice-Cônsul.

Ora, o LusoJornal ainda não sabe se o Ministério dos Negócios Estrangeiros deu o aval ao Vice-Cônsul para ele agir contra a associação portuguesa. E, se não deu, quais poderão ser as consequências para Paulo Santos? Ficam no ar as perguntas: ter-se-ía precipitado Paulo Santos? Valia a pena ter formalizado a queixa?

No entanto, o Presidente da associação diz que já informou o Ministério português dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, e o Embaixador de Portugal em Paris.

Até porque Paulo Santos pede ao Tribunal que o Clube pague as despesas inerentes ao processo e pede também 2.500 euros para pagamento dos honorários do Advogado. O LusoJornal desconhece também se, por enquanto, as despesas do Advogado foram suportadas pelo Estado Português!

Tudo indica que ainda não é para já que o Clube Português de Toulouse vai ver «os ânimos mais calmos».

 

 

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