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O Sindicato de Professores nas Comunidades Lusíadas (SCPL) exigiu ontem, o descongelamento da progressão na carreira dos docentes do ensino de português no estrangeiro, durante um encontro com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

«A nossa reivindicação é que a partir de janeiro sejam reposicionados os salários para os professores que já têm mais de 15 anos de carreira», disse à Lusa Teresa Soares (na foto), do SCPL, após uma reunião com José Luis Carneiro, no Luxemburgo.

O Sindicato também reivindicou que os professores do ensino de português no estrangeiro (EPE) possam candidatar-se em igualdade de circunstâncias a concursos em Portugal, afirmando que a situação atual, que coloca os docentes em «segundo lugar», é discriminatória. «Nós somos professores como os outros e não há nenhuma razão para estarmos a concorrer em categoria inferior», defendeu Teresa Soares.

A responsável sindical também denunciou a situação das docentes do EPE em licença de maternidade, afirmando que «não podem recuperar as férias», ao contrário do que acontece em Portugal. Sobre este ponto, o Secretário de Estado disse à Lusa que o Instituto Camões, que tutela o EPE, pediu um parecer à Comissão para a Igualdade nas Condições de Trabalho, mas afirmou que «os pareceres do serviço jurídico do Instituto Camões vão no sentido da legalidade destes procedimentos».

«Houve inclusivamente uma interpelação de uma professora à Provedoria de Justiça, que transmitiu que a legalidade estava a ser cumprida», apontou o José Luís Carneiro, frisando que, «se no parecer pedido pelo Camões houver alteração deste entendimento, o IC cumprirá essas orientações».

Sobre o descongelamento das carreiras, José Luís Carneiro, comprometeu-se a transmitir a reivindicação «ao Ministério da Educação e ao Ministério das Finanças», para que o assunto seja debatido no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2018.

 

 

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