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O Partido Social Democrata (PSD) recomendou ontem ao Governo, através de um Projeto de Resolução, a criação de um Centro nacional de documentação sobre a emigração portuguesa.

O Projeto de Resolução indica que ao «abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo a criação de um Centro de Estudo e Documentação sobre a Emigração Portuguesa».

Este arquivo, «desejavelmente» deve colaborar «com outras entidades públicas e privadas, de forma a tratar, sistematizar e disponibilizar todos os materiais e documentos históricos que permitam o acompanhamento do nosso fenómeno migratório por parte dos possíveis interessados».

«Pensamos assim que será hoje importante proceder à criação de um Centro de documentação oficial sobre a emigração portuguesa, dinamizado pela tutela política das Comunidades portuguesas no Governo, que articule a sua ação com outras entidades da administração central e local, bem como instituições privadas», recomenda o Projeto de Resolução.

O documento apresentado refere que «Portugal é um país construído com base num processo migratório constante» há mais de cinco séculos.

«De acordo com dados das Nações Unidas sabe-se que residem fora do território nacional cerca de 2,2 milhões de cidadãos que aqui nasceram, a que se somam mais de 2,5 milhões com nacionalidade portuguesa», indica o texto, sublinhando ainda que as Comunidades portuguesas e de lusodescendentes estão espalhadas por um vasto conjunto de países no mundo.

O texto sublinha também que a Diáspora portuguesa «tem sido determinante para o desenvolvimento» de Portugal e «para a sua afirmação externa, com um contributo político, social, económico e cultural de enorme significado» para todos os Portugueses.

«Porém, apesar da importância e da dimensão deste fenómeno migratório poucas são as instituições especializadas no seu estudo, não abundando igualmente os trabalhos de investigação sobre este tema», alerta o documento assinado por 19 Deputados, dos quais se destacam os três Deputados eleitos pela emigração, José Cesário, Carlos Páscoa e Carlos Gonçalves.

O Projeto de Resolução refere que a justificação para esta lacuna está no facto de «escassearem as fontes para proceder a esta análise».

«Algumas instituições do ensino superior e alguns municípios têm criado algumas entidades, como centros de estudos e museus locais, que reuniram diversos materiais e documentos que permitem analisar pontualmente os nossos fluxos migratórios», sublinha o documento.

O texto indica que continua a ser «extremamente difícil» aceder à documentação existente em organismos oficiais, como a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

 

 

 

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