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A Subcomissão das Diásporas do Conselho da Europa adotou as propostas apresentadas pelo Deputado do Partido Socialista eleito pelo círculo eleitoral da Europa, Paulo Pisco, que apelou para que fosse aberto um campo de investigação e de estudos comparados sobre as diásporas, que só na União Europeia contam com mais de 16 milhões de cidadãos comunitários a viver noutro Estado-membro.

De acordo com o texto das conclusões da reunião que se realizou em Rabat, no Parlamento de Marrocos, no passado dia 8 de fevereiro, “o Conselho da Europa poderá conduzir estudos sobre como os governos interagem com as suas diásporas e como estas interagem com os seus países de acolhimento”.

Na qualidade de membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Paulo Pisco integra a Comissão das Migrações, dos Refugiados e das Pessoas Deslocadas, como membro efetivo. Neste contexto, faz também parte como membro efetivo da Subcomissão das Diásporas, que tem como principal missão, “refletir sobre o envolvimento das diásporas na vida política, cultural e económica nas sociedades de acolhimento e nos países de origem e promover a cooperação entre as associações da diáspora e outras organizações internacionais que tratam destas questões”.

Paulo Pisco, que foi orador num painel sobre a integração das diásporas nos países de acolhimento. considerou que o facto de o debate no âmbito das migrações se centrar sobretudo nas grandes questões como os fluxos migratórios, os refugiados, o asilo e os problemas associados a estas problemáticas, “impede que se dê atenção à situação das diásporas já estabelecidas nos países de acolhimento e se estruturem políticas públicas que possam melhorar a sua integração e reconhecimento”.

Neste contexto, considerou haver um “triângulo estratégico” que precisa ser levado em consideração quando se fala das diásporas nos países do Conselho da Europa: “os países de origem, que precisam de ser mais ativos no apoio aos seus cidadãos no estrangeiro, os países de acolhimento, que precisam ser mais sensíveis e abertos às suas Comunidades estrangeiras, e as próprias Comunidades, que precisam ser mais organizadas e participativas, tanto na vida local como nos países de origem”.

Assim, e dado haver em termos europeus um razoável desconhecimento das diásporas já estabelecidas, como o provam os documentos tanto das Nações Unidas, como do Conselho da Europa ou da Organização Internacional das Migrações, o Deputado apelou a que, no âmbito do Conselho da Europa, “se façam investigações e estudos comparados sobre as estruturas institucionais, políticas públicas e programas que cada pais dedica às suas Comunidades, sobre o movimento associativo e a forma como se relacionam com o país de acolhimento e com o de origem, as suas atividades e relações com outras Comunidades, e ainda sobre as redes que cada Comunidade cria a nível empresarial, de eleitos, de diplomados e investigadores, de dirigentes associativos, entre outros”.

Para Paulo Pisco, um conhecimento mais aprofundado da realidade das diásporas é fundamental para criar à escala europeia a consciência da sua importância e, a partir daí, contribuir para políticas públicas mais eficazes, uma Europa mais inclusiva e um reconhecimento e valorização maior nos países de acolhimento.

Para além da Subcomissão das Diásporas, o Deputado Paulo Pisco integra também, como membro efetivo, a Subcomissão das Crianças e Jovens Refugiados e Emigrantes.

 

 

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