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O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) e o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) convergem nos números provisórios da greve dos 309 professores dos ensinos básico e secundário em Espanha, Alemanha, Suíça, França, Luxemburgo, Andorra, Bélgica, Reino Unido e Holanda, no âmbito do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).

O Secretário Geral do SPE, Carlos Pato, assinalou que a média dos docentes que fizeram greve, que pode situar-se entre «20 e 27%», se deveu «mais a uma questão de solidariedade do que uma questão efetiva», uma vez que, explicou, o fundamento para a convocação da greve em Portugal não se aplica aos professores em comissão de serviço no estrangeiro.

«Não se pode reivindicar a reposição na carreira no EPE porque os professores não têm carreira. Por isso, a greve dos professores do EPE em todos os países europeus em que o sistema funciona, e mesmo em Timor-Leste, não se reveste de expressão tão forte como em Portugal», referiu à Lusa o dirigente do SPE (ligado à Fenprof), a lecionar no Luxemburgo.

O SPCL, afeto à Federação Nacional da Educação (FNE), assinalou «a interrupção letiva na Suíça e num Estado da Alemanha», mas, ainda assim, notou que «a greve dos professores do EPE que lecionam na Europa terá tido uma adesão até 27%».

A Secretária-geral do SPCL, Teresa Duarte Soares, referiu que, além da contagem integral de tempo para progressão na carreira, questão importante releva para os professores a trabalhar no estrangeiro, no âmbito da EPE, que se associaram à greve em Portugal, desde terça-feira.

Além do «desgaste profissional docente e a revisão do diploma de concurso», a sindicalista disse que «reivindicam ainda o regresso à primeira prioridade nos concursos em território nacional, perdida em 2012 devido à passagem da tutela do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros/Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas/Instituto Camões».

Os docentes também reivindicam «a possibilidade de vincular em Portugal», uma vez que se vive «uma instabilidade laboral no EPE, onde o posto de trabalho do professor está sempre dependente do número de alunos, que tem vindo progressivamente a diminuir».

«Se um professor na Europa não tem lugar aqui, não tem também em Portugal», assinalou.

Professora na Alemanha, Teresa Duarte Soares aludiu ainda que «a atual tutela tem como objetivo afastá-los da condição de funcionário público português, pois lhes recusa o direito à recuperação das férias suspensas por licença de parentalidade, assim como a possibilidade de meia-jornada para as professoras com filhos pequenos a seu cargo».

Acresce que «não é aplicada a Mobilidade Especial por doença devido a recusa da tutela» e que os professores são discriminados comparativamente com os funcionários das Embaixadas e Consulados. «Estes funcionários usufruem de subsídio de refeição com tabelas por países, enquanto que os professores recebem subsídio idêntico àquele pago em Portugal», salientou.

A greve dos professores em Portugal, a que se associaram os docentes na Europa, foi convocada devido à falta de consenso sobre a contagem de todo o tempo de serviço, no processo de descongelamento das carreiras da Função Pública.

A greve de quatro dias dos professores teve uma adesão entre os 70% e os 75%, de acordo com a Fenprof.

 

 

 

 

 

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