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Governo apresenta até ao verão alterações à rede de Cônsules honorários

Lusa / Mário Cruz Lusa / Mário Cruz Lusa / Mário Cruz Lusa / Mário Cruz Lusa / Mário Cruz

O Governo deverá apresentar até ao verão alterações à rede de Cônsules honorários de Portugal, incluindo a criação de novos postos ou a atribuição de mais competências, disse hoje o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

«O trabalho da revisão das jurisdições consulares, de avaliação dos critérios relativos à designação, alargamento de poderes e atribuição de apoio financeiro está realizado. Muito em breve, até ao verão, teremos condições para que esse trabalho seja divulgado», disse hoje José Luís Carneiro, à margem da abertura do primeiro seminário «Rede Honorária de Portugal no Mundo: Realidade e Potencial», em Lisboa.

O governante revelou que Portugal tem mais de 60 Consulados honorários criados mas sem titular, pelo que analisou os casos em que se justifica congelar lugares, embora mantendo em aberto esse Consulado honorário.

Além disso, o Governo promoveu um levantamento «dos locais onde é necessário criar novos Consulados honorários», indicou José Luís Carneiro.

Portugal tem 234 Cônsules honorários – dos quais 18 a aguardar autorização das autoridades dos respetivos países.

França representada com 7 Cônsules honorários

Hoje e terça-feira, mais de cem Cônsules honorários participam em Lisboa no primeiro encontro com membros do Governo e responsáveis públicos.

De França participam Bruno Cavaco (Lille), Isidoro Fartaria (Clermont-Ferrand), Joaquim Pires (Nice), José Paiva (Orléans), José Stuart (Rouen), Nathalie Pinheiro (Montpellier) e Vincent Bancons (Dax). Participa também Bettina Ragazzoni-Janin, Cônsul Honorária de Portugal no Mónaco.

Ausentes estão Anne Marie Mouchet (Pau), Jeanne Pantalacci (Ajaccio) e Luis Palheta (Tours).

«Nos últimos anos e por força das restrições impostas à rede consular e diplomática na carreira no seu todo, os Cônsules honorários têm vindo a assumir uma maior importância, sobretudo na garantia do apoio e da proteção consular em locais distantes dos postos de carreira e onde há Comunidades portuguesas, e ainda, em locais considerados importantes do ponto de vista da defesa dos interesses do Estado português, nomeadamente os de natureza económica e social», sustentou José Luís Carneiro, na abertura do encontro.

O Secretário de Estado agradeceu «o trabalho de grande qualidade que os Cônsules honorários têm vindo a desenvolver em todo o mundo», mas também aproveitou para «interpelar esta rede para que dê um contributo ainda mais qualificado nos objetivos da internacionalização do Estado português», nas dimensões social, cultural, científica, económica e cultural, «além da proteção e apoio às Comunidades portuguesas».

Antes, o Presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, recordou que ele próprio foi Cônsul honorário em Portugal e em França: «Posso dar o meu testemunho sobre a importância dessas funções, tanto no domínio da representação, como sobretudo na defesa dos interesses e do bom nome desses países», comentou.

O encontro contou ainda, na abertura, com uma intervenção do Primeiro-Ministro, António Costa.

Os apelos de António Costa

O Primeiro-Ministro pediu aos Cônsules honorários de Portugal espalhados pelo mundo para que tenham como ação prioritária a captação de investimento, a internacionalização da economia e da ciência portuguesa e a difusão da língua portuguesa.

Estas prioridades foram apresentadas por António Costa no discurso que proferiu na sessão de abertura do seminário de cônsules honorários na Fundação Oriente, em Lisboa.

António Costa começou por apontar que naquele seminário participam «mais de cem titulares de consulados honorários, entre empresários, académicos, advogados e outros profissionais liberais».

Ora, de acordo com o líder do executivo, «estes números atestam bem a enorme riqueza desta rede honorária assente numa imensa diversidade de origens, de qualificações e de competências».

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro definiu três prioridades ao nível da ação diplomática dos Cônsules honorários da rede portuguesa, sendo a primeira a referente ao «investimento, empreendedorismo e internacionalização com base na diáspora».

«No empreendedorismo da diáspora encontramos um importante difusor da nossa cultura, da nossa língua, e da nossa economia. O Governo tem desenvolvido ações de apoio ao empreendedorismo das nossas Comunidades e ao seu potencial enquanto origem e destino de negócios e de investimento. Temos, ainda, promovido, através de iniciativas direcionadas para a diáspora desenvolvidas por uma rede que liga entidades nacionais, regionais e locais, o investimento de emigrantes e lusodescendentes em Portugal em setores prioritários como o turismo, o comércio, a indústria, a cultura, sem esquecer as áreas social e da saúde», afirmou.

No que respeita à promissão da língua portuguesa, o Primeiro-Ministro considerou essencial a promoção do «intercâmbio entre Portugal e as Comunidades no domínio das artes e da cultura, seja apoiando ou organizando iniciativas e eventos, seja ajudando ao reconhecimento e à valorização dos artistas e autores portugueses e lusodescendentes».

No plano da ciência, o Primeiro-Ministro defendeu que o país não poderá vencer o desafio da globalização «sem uma maior inserção nas redes internacionais de conhecimento». «Temos, por isso, que continuar a promover e a apoiar a mobilidade dos nossos estudantes, cientistas e investigadores, ao mesmo tempo que valorizamos as nossas universidades e os nossos centros de investigação junto das comunidades científicas estrangeiras», acrescentou.

Ao longo dos dois dias de trabalhos, os Cônsules honorários vão debater temas como os assuntos consulares e a administração; cooperação, língua e cultura portuguesas; promoção do turismo e da economia portuguesa; ou o ensino superior e investigação científica, estando previstas sessões com Secretários de Estado ou responsáveis públicos destas áreas.

 

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