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O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, participou, na sexta-feira passada, dia 18 de janeiro, nas cerimónias de assinatura de Protocolos de cooperação entre as Câmaras Municipais de Espinho e de Santa Maria da Feira e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), para a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) de 2ª geração naqueles concelhos.

A cerimónia de assinatura do Protocolo no município de Santa Maria da Feira teve lugar, às 10h45, na Biblioteca Municipal. No município de Espinho, a iniciativa teve lugar, às 15h30, nos Paços do Concelho, com o Presidente da Câmara de Espinho, Pinto Moreira.

Os dois concelhos já têm Gabinetes de Apoio ao Emigrante. O de Espinho foi criado em 2011, enquanto o de Santa Maria da Feira foi criado em 2003. Mas agora passaram para uma versão mais atualizada.

Em Espinho, o novo Gabinete de Apoio ao Emigrante continuará a funcionar nas instalações da Junta de Freguesia (Rua 23) e pretende dar resposta a um fluxo migratório que se tem acentuado nos últimos anos, sobretudo de Portugueses oriundos da Venezuela. “Este Gabinete também está vocacionado para apoiar imigrantes de várias nacionalidades que se fixaram no concelho de Espinho, onde há registo de mais de 500 cidadãos de países diversos com o devido visto” diz uma nota da Câmara Municipal.

“Com a assinatura destes novos Protocolos, estes GAE passam a dispor de outras valências, nomeadamente de aconselhamento aos utentes sobre matérias relacionadas com investimento em Portugal” diz uma nota da Secretaria das Comunidades Portuguesas enviada às redações, referindo-se à articulação dos municípios com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), integrado na DGACCP. “O GAID está vocacionado para identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno investimento com origem nas Comunidades Portuguesas em Portugal”.

Os GAE têm por missão apoiar cidadãos portugueses que tenham estado emigrados, pretendendo responder às questões inerentes ao seu regresso e reintegração em todas as suas vertentes: social, jurídica, profissional e educativa, entre outras, mas também apoiam os cidadãos que continuam a viver no estrangeiro. Os GAE prestam ainda apoio aos cidadãos que pretendem iniciar um processo migratório, para que possam sair do país na posse de mais informação útil sobre o país de destino.

 

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