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O prazo dado por Portugal, pela França e outros quatro países europeus para marcação de eleições presidenciais na Venezuela termina no domingo, pelo que na segunda-feira haverá um “reconhecimento político” individual, mas coordenado, ao opositor Juan Guaidó, disse hoje o Governo português.

Após o fim do prazo de oito dias dado por Portugal, França, Espanha, Alemanha, Holanda e Reino Unido ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, « será feito aquilo que o ultimato diz, que é reconhecer a autoridade do presidente da Assembleia Nacional – Juan Guaidó -, nos termos da Constituição venezuelana », disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

Ainda assim, Portugal « não reconhece juridicamente governos, reconhece Estados », pelo que « não estamos a falar de uma questão jurídica e de Direito Internacional », mas sim de « um reconhecimento político », explicou o governante, que falava no final de uma reunião informal com outros homólogos da União Europeia em Bucareste, na Roménia. Trata-se, assim, de « uma decisão nacional de cada Estado-membro », acrescentou.

Augusto Santos Silva reiterou que « só há uma saída para a crise política na Venezuela, que é a realização de eleições presidenciais, tão brevemente quanto possível, e segundo regras credíveis ».

Por essa razão, na quinta-feira, a União Europeia « renovou o apelo para que Nicolás Maduro aceite participar nesse processo », assinalou o governante.

A crise política na Venezuela agravou-se com a autoproclamação de Juan Guaidó, líder que contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e que prometeu formar um governo de transição bem como organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

Entretanto, na quinta-feira, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, anunciou a constituição de um grupo de contacto internacional para alcançar, em 90 dias, uma saída pacífica e democrática para a crise na Venezuela com a realização de eleições presidenciais.

O grupo integra, do lado europeu, a União Europeia e Estados-membros como Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia e, do lado latino-americano, Bolívia, Costa Rica, Equador e Uruguai, mas novos membros deverão ser anunciados nos próximos dias. A primeira reunião do grupo, a nível ministerial, realiza-se na próxima semana.

Falando sobre este grupo, Augusto Santos Silva afirmou que o interlocutor venezuelano da União Europeia é Juan Guaidó.

 

MCL
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