Reunião do Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) da zona de Lyon teve lugar em Vaulx-en-Velin

O plenário sindical realizado pelo Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) em Lyon, reuniu os professores do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) desta vasta região, procurando, através do contacto próximo e direto com os docentes, “compreender e responder da melhor forma possível aos problemas e dúvidas que afligem todos os profissionais deste sistema de ensino”.

No passado dia 23 de novembro, nas instalações da Associação Estrela do Minho de Vaulx-en-Velin, na região metropolitana de Lyon, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), membro da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), realizou um plenário sindical no Núcleo do SPE/França em Lyon.

Este encontro sindical contou com a presença da maioria dos professores da área consular de Lyon incluindo alguns da área consular de Marseille. A delegação do SPE contou com a presença do Secretário-Geral Bruno Silva, da Tesoureira Glória Cardoso e com a participação especial da jurista do SPGL/FENPROF, Lídia Bôto, que se deslocou desde Lisboa expressamente para este encontro sindical.

Este plenário sindical centrou-se essencialmente nos problemas enfrentados pelo Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e desenvolveu-se através de apresentações e debates sobre várias e importantes matérias que afetam o bom desenrolar do trabalho docente sem esquecer as reivindicações reiteradamente apresentadas à tutela por este Sindicato no sentido de dar solução às problemáticas denunciadas pelos docentes deste sistema de ensino.

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Os temas abordados na reunião

Os temas abordados na reunião foram: a situação político-sindical; a ação conjunta do SPE e da FENPROF (revisão das tabelas remuneratórias; revisão do Regime Jurídico e revisão do Regulamento Interno de Avaliação); as prioridades reivindicativas do SPE/FENPROF; o arranque do ano letivo 2025/2026 (a falta de professores; a falta de apoios específicos; as dúvidas sobre os diferentes procedimentos concursais; as dúvidas sobre a formação profissional; a organização das diferentes modalidades de ensino; as dúvidas sobre a constituição e operacionalização de horários; as dúvidas sobre a contagem do tempo de serviço para efeitos de acesso à posição remuneratória, versus escalão e/ou patamar salarial de cada professor; o docente profissionalizado com mais de 15 anos de serviço ao concluir este módulo de tempo, terá consequente e automático enquadramento na posição remuneratória de +15 de anos; a falta de cursos na área consular de Lyon para os níveis B1, B2 e C1; as dúvidas sobre direitos e deveres dos docentes.

No debate das matérias elencadas, destacou-se o descontentamento dos professores presentes, sobretudo pelos anos de espera por uma revisão da tabela remuneratória. Tornou-se evidente o desânimo dos docentes em relação a este tema, como referiu um dos presentes ao afirmar: “É insuportável estar a lecionar num país com elevadíssimos aumentos do custo de vida ao longo dos últimos 16 anos e não existir uma valorização salarial digna por parte da tutela; ficamos esquecidos”.

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A aguardada revisão do Regime Jurídico do EPE

Relativamente à tão aguardada promessa política de revisão do Regime Jurídico do EPE, o Secretário-Geral do SPE apresentou várias propostas do Sindicato, que serão defendidas em sede de negociação com a tutela. Bruno Silva referiu que o início do processo negocial poderá estar para breve, salientando que “num contacto recente com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas recebemos a informação de que desejam iniciar o processo negocial da revisão do RJEPE no próximo mês de dezembro, faltando apenas a luz verde para a contraproposta da tutela ser apresentada e negociada com os sindicatos”.

O responsável sindical afirmou ainda que não se deixa levar por promessas, garantindo que “tal como temos partilhado convosco através dos nossos canais de informação oficiais, nas nossas inúmeras ações sindicais, nós – SPE – só acreditamos quando formos notificados oficialmente. Já reivindicamos há imensos anos, já nos prometeram tanto, os diferentes Secretários de Estado que já tutelaram o EPE, que só o preto no branco demonstrará que o dia finalmente chegou”.

As propostas apresentadas foram aprovadas pelos professores participantes, que demonstraram unidade quanto à sua necessidade. Entre as medidas consideradas fundamentais para responder às atuais exigências do EPE destacam-se: a atribuição de um subsídio de instalação aos docentes que ingressam neste sistema de ensino; a criação de um apoio mensal à residência para todos os professores da rede EPE; diversas outras garantias; e a redução da componente letiva. Tais medidas permitirão reforçar os apoios e valorizar as condições de vida e trabalho dos docentes, favorecendo a candidatura de novos professores, a fixação de profissionais e a eliminação da precariedade.

No debate das propostas, um docente afirmou que “apoio todas estas propostas reais e justas, que, a serem aprovadas, tornarão o EPE valorizado. Revejo-me nesta forma de reivindicar, com propostas verdadeiras, que refletem o que os professores do EPE enfrentam no terreno”.

Foram ainda levantadas questões mais específicas sobre o início dos cursos e as salas onde estes funcionam, bem como a falta de cursos nos níveis B1, B2 e C1 nesta área consular.

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Presença do Conselheiro das Comunidades Jorge Campos

Todas as situações foram devidamente registadas pelos dirigentes sindicais e pelo Conselheiro das Comunidades da área consular de Lyon, Jorge Campos, também presente na reunião. Na ocasião, o Conselheiro pediu para fazer uma breve intervenção e, no uso da palavra, afirmou “apoiar e defender soluções para todas as questões que os docentes lhe apresentem, encorajando-os a contactá-lo sempre que necessitem de informações ou ajuda”. Garantiu ainda que “desde sempre tem ajudado e defendido a valorização dos professores e do EPE”.

Diferentes questões sobre procedimentos processuais, ações de formação, avaliação docente, entre outras, foram expostas e devidamente analisadas pela jurista Lídia Bôto, que aproveitou a oportunidade para prestar esclarecimentos e fornecer legislação laboral relativa aos direitos e deveres dos professores.

O plenário sindical terminou com um agradecimento do Secretário-Geral do SPE aos professores presentes, que, num domingo de manhã, se deslocaram para participar no encontro. Agradeceu também o extraordinário apoio dos sócios Filomena Roças e Gil Batista, pela “excelente organização e mobilização dos docentes”, bem como à Direção da Associação Estrela do Minho de Vaulx-en-Velin, na pessoa de Manuel Martins, pela cedência da sala e pela organização do almoço. Dirigiu ainda um agradecimento ao Conselheiro das Comunidades Portuguesas da área consular de Lyon, Jorge Campos, destacando a sua disponibilidade, as palavras de apoio e as intervenções que poderá colocar em prática em prol da valorização do EPE.