5° Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em Santa Maria da Feira

O 5° Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) irá ter lugar no Auditório do Europarque, em Santa Maria da Feira, na próxima segunda-feira, dia 3 de junho. A abertura e o encerramento do evento contarão com a intervenção do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. Estarão também presentes o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apresentará o Guia Fiscal para as Comunidades Portuguesas, que tem como objetivo o esclarecimento das dúvidas mais comuns dos concidadãos portugueses que residem no estrangeiro em matérias de direito fiscal. O Secretário de Estado do Emprego fará a apresentação do Programa Regressar, que reúne um conjunto de medidas nos domínios fiscal, da formação profissional, do emprego e do investimento, destinadas à criação de condições para o regresso de cidadãos emigrantes a Portugal. O evento contará ainda com um painel designado “A Rede Consular e os Gabinetes de Apoio ao Emigrante como suporte às Comunidades e ao Investimento”.

Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e as Câmaras Municipais. Os GAE têm como objetivos “informar os cidadãos dos seus direitos nos países de acolhimento, apoiar no seu regresso e reinserção em Portugal e contribuir para a resolução de problemas, facilitando o seu contacto e articulação com outros serviços da Administração Pública Portuguesa”.

Na Sessão de Abertura, às 15h00, discursarão o Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Emídio Sousa e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

Seguem-se duas intervenções “técnicas”, uma de Jorge Oliveira da Direção de Serviços Regional da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e outra de Luísa Pais Lowe do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora.

 

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