
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, visitou na sexta-feira passada o Consulado Geral de Portugal em Paris e esta segunda-feira o Consulado Geral de Portugal em Bordeaux.
A visita do posto consular de Paris coincidiu com a chegada do novo Cônsul-Geral, Israel Saraiva. Emídio Sousa reuniu com os quadros do Consulado.
Mas há um assunto que tem perturbado as relações entre o Governo e alguns dos funcionários Consulares: os “Extra Tabela”. Emídio Sousa disse ao LusoJornal que não tem solução para estes funcionários.
Como está a situação dos Extra-Tabela?
Essa é uma questão com a qual fui confrontado. Até já perguntei ao próprio sindicato, porque sempre me deram a indicação que o assunto era um ‘não-assunto’, que estaria resolvido. Eu já percebi que não há consenso relativamente a este assunto.
Pode explicar qual é o problema?
Os Extra-Tabela são funcionários dos Consulados que, quando foi publicada a tabela salarial em 2013, tinham um salário base já superior à tabela que então foi aprovada. Portanto, eles estavam acima do máximo que aquela tabela permitia. Ficaram ali, não foram inseridos, porque senão tinham que descer de salário e ninguém pode descer de salário. Por isso é que lhes chamam Extra-Tabela, porque estavam muito acima da tabela que na altura foi publicada. Na altura, não houve problema nenhum. Ora bem, em 2023, o Governo do Partido Socialista faz uma nova tabela onde os escalões já permitiam a sua inserção. E a informação que eu recebi dos nossos serviços administrativos é que, de facto, na altura em que é publicada esta tabela no tempo do Partido Socialista, estes trabalhadores foram inseridos na nova tabela, porque já passou a comportar escalões adequadas à sua integração, contaram os pontos que eles tinham acumulado para lhes darem o escalão acima daquele que poderiam ter e que fizeram a integração de acordo com esse escalão. Segundo a informação técnica que eu tenho, foram bem integrados e agora têm toda a possibilidade de serem promovidos nos diferentes escalões. Da reivindicação que eu recebo da parte de algumas pessoas é que antes estavam acima dos outros, agora que há gente que entrou há pouco tempo e ganha tanto como eles, ou até pode ganhar menos. Fazem esta comparação.
E como resolver este problema?
Neste momento eu não tenho mandado para alterar as coisas. A integração foi feita em 2023, ao tempo do Governo do Partido Socialista. Os meus serviços dizem que a integração foi bem adequada. Portanto, para já não estou a ver outra solução que não seja esta integração que foi feita pelo Partido Socialista em 2023.
Mas há muita gente nesta situação? Porque em França houve muitos funcionários que assinaram um documento de protesto.
Os números não são muito elevados. A primeira vez que eu fui confrontado com essa situação foi na Suíça e depois também fui confrontado em França. O número de pessoas que estarão nessa situação não é muito elevado. Mas eu procurei obter informação técnica. Eu não tenho o livre arbítrio de pegar uma tabela salarial porque aquilo mexe com o Ministério das Finanças, mexe com as carreiras, tem que haver ali uma coordenação. Neste momento, a informação que eu tenho dos nossos serviços e do Ministério das Finanças é que a integração foi bem feita em 2023 e que não há alteração a fazer neste momento.






