Presidenciais’26: 14 candidatos na corrida para suceder a Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência

As eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro, com 14 candidatos e um acréscimo de mais 103 mil eleitores inscritos relativamente há cinco anos.

Mais de 10,9 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados a votar para escolher o próximo Presidente da República.

São 14 os candidatos a suceder no cargo a Marcelo Rebelo de Sousa, que atingiu o limite de mandatos.

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Qual é o número de eleitores?

De acordo com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, são 10.967.369 os eleitores recenseados. Contudo, só no dia 03 de janeiro será atualizado o número final, depois de um período de reclamações de eventuais irregularidades. A partir desse dia, os cadernos de recenseamento já não poderão ser alterados. Comparativamente às eleições presidenciais anteriores, em que existia um total de 10.864.327 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, haverá mais 103.042 votantes.

Quais são candidatos presidenciais?

São 14 os candidatos nas eleições presidenciais, designadamente André Ventura (com o apoio do Chega), António Filipe (com o apoio do PCP), António José Seguro (apoiado pelo PS), Catarina Martins (apoiada pelo BE), João Cotrim Figueiredo (apoiado pela IL), Jorge Pinto (apoiado pelo Livre), Luís Marques Mendes (com o apoio do PSD) e Henrique Gouveia e Melo. São também candidatos André Pestana, Humberto Correia, Joana Amaral Dias, José Cardoso, Manuel João Vieira e Ricardo Sousa.

A quem é permitido votar?

Podem votar, desde que inscritos no recenseamento, todos os cidadãos portugueses, maiores de 18 anos, e “os cidadãos brasileiros, residentes em Portugal, com Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade (com estatuto de igualdade de direitos políticos)”, segundo a CNE na sua página de internet.

O jovem que faça 18 anos no dia da eleição também pode votar, segundo a CNE.

Os Portugueses residentes no estrangeiro também podem votar, presencialmente, nos postos consulares.

Os eleitores deslocados no estrangeiro também podem votar antecipadamente?

Segundo a CNE, os eleitores recenseados em Portugal que estejam deslocados no estrangeiro no dia da eleição podem votar antecipadamente desde que a deslocação seja “por inerência do exercício de funções públicas ou funções privadas”, em representação oficial da seleção nacional, “organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva” ou no caso de ser “estudante, investigador, docente ou bolseiro de investigação e estiver deslocado no estrangeiro em instituição de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente”.

Podem também votar antecipadamente no estrangeiro um eleitor doente a receber tratamento no estrangeiro ou que “viva ou acompanhe os eleitores mencionados nas alíneas anteriores”.

Esta votação antecipada decorre entre os dias 06 e 08 de janeiro nos Consulados de Portugal.

Como se sabe onde votar?

Os Portugueses residentes no estrangeiro votam presencialmente no posto consular da sua área da residência.

Que documentos são necessários para votar?

Para exercer o seu direito ao voto, o eleitor tem que indicar o seu nome perante a mesa de voto, identificando-se com o Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade, ou na sua falta, um documento oficial que contenha fotografia atualizada ou “por dois cidadãos eleitores que atestem pela sua identidade mediante compromisso de honra, ou ainda, por reconhecimento unânime dos membros de mesa”.

O cartão de eleitor deixou de ser emitido em 2008 e o número de eleitor foi eliminado em agosto de 2018.

Como é eleito o Presidente da República?

Será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco.

O que acontece se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta?

Em 08 de fevereiro, haverá um segundo sufrágio ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados. Na segunda volta, será eleito o candidato que obtiver maior número de votos.