Escrevo estas linhas não apenas como antigo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, mas como alguém que conhece, por experiência direta, o que significa ter portugueses em risco longe de casa.
A situação atual no Irão e no Médio Oriente recorda-nos uma verdade essencial: as crises geopolíticas não ficam confinadas aos mapas. Elas atingem pessoas concretas. Atingem famílias. Atingem Comunidades emigradas que vivem entre países e que, de um momento para o outro, veem a sua mobilidade condicionada, os seus voos cancelados, as suas comunicações fragilizadas e o seu quotidiano suspenso.
As diásporas são, por natureza, vulneráveis em cenários de instabilidade. Dependem da circulação aérea, da previsibilidade institucional, da segurança regional. Quando um conflito se intensifica, tudo isso pode desaparecer em horas.
É nesses momentos que o Estado tem de estar presente.
Durante a minha passagem pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, no XVI Governo Constitucional, vivi um dos momentos mais marcantes da minha vida pública: o tsunami que atingiu a Tailândia e o Sudeste Asiático em dezembro de 2004.
Nessa altura, tivemos de responder rapidamente a uma tragédia de dimensão global, com cidadãos portugueses afetados, famílias em angústia e informação fragmentada. A prioridade foi clara: localizar, apoiar, repatriar quando necessário e, acima de tudo, manter contacto permanente com as famílias em Portugal.
Aprendi então que, numa crise internacional, cada minuto conta.
Aprendi que a coordenação entre Lisboa, os postos diplomáticos e as autoridades locais é decisiva.
E aprendi que a proteção consular não é um conceito jurídico – é um compromisso humano.
Essa experiência marcou-me profundamente e reforçou a minha convicção de que Portugal deve investir continuamente nos seus mecanismos de resposta externa.
A atual instabilidade envolvendo o Irão volta a colocar estes desafios no centro da ação política.
Sabemos que o Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, tem emitido comunicados oficiais de acompanhamento e posicionamento, ativado o acompanhamento consular através da rede diplomática, reforçado a divulgação do Gabinete de Emergência Consular (GEC), disponível 24 horas por dia e prestado apoio a cidadãos portugueses que manifestaram intenção de sair da região.
Estes instrumentos são fundamentais. Mas a sua eficácia depende também da preparação prévia e da cultura de prevenção.
O registo voluntário de viajantes, os conselhos atualizados para quem se desloca a zonas sensíveis e a coordenação europeia em matéria de proteção consular são hoje ferramentas essenciais para garantir que ninguém fica isolado numa situação crítica.
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A importância estratégica da proteção consular
Enquanto país com uma forte diáspora – espalhada por todos os continentes – Portugal tem uma responsabilidade acrescida.
A proteção consular não é apenas um serviço administrativo.
É uma expressão concreta da soberania e da solidariedade nacional.
Num mundo cada vez mais instável, com conflitos regionais que rapidamente assumem dimensão global, precisamos de:
– Redes diplomáticas robustas;
– Planos de evacuação bem estruturados;
– Cooperação europeia eficaz;
– Comunicação clara e permanente com as Comunidades.
As Comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo são uma extensão viva de Portugal. Contribuem para a economia, para a cultura, para a projeção internacional do país. Mas também precisam de saber que, em caso de emergência, o seu país não as abandona. E, sem qualquer dúvida, isto tem sido feito por este Governo.
Se há algo que levo da minha experiência governativa é isto: em momentos de crise, o Estado tem de ser rápido, coordenado e próximo.
As crises passam. As memórias ficam. E as famílias nunca esquecem se sentiram – ou não – as presenças do seu país quando mais precisaram.
Hoje, perante a situação no Irão e na região, reitero uma convicção que sempre defendi: a proteção das Comunidades portuguesas no estrangeiro deve estar no centro da ação externa de Portugal.
Porque quando o mundo treme, a pátria tem de ser porto seguro.
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Carlos Gonçalves
Deputado (PSD) pelo círculo eleitoral da Europa
Ex-Secretário de Estado das Comunidades
