O Governo anunciou que a proposta de alteração do Regime Jurídico dos Professores de Português no Estrangeiro já está pronta. “Eu já fiz a reunião final da proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Agora, teremos que ver esta proposta com o Ministério das Finanças e teremos que ver também com as organizações sindicais” garantiu ao LusoJornal o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. “A proposta do novo estatuto para a rede de coordenadores, professores, coordenadores-adjuntos e leitores, tudo isto integrado nas várias vertentes, neste momento está fechada comigo, com a Senhora Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e com o Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Temos a nossa proposta fechada”.
Também numa entrevista à jornalista Rosário Lira da RTP, o Secretário de Estado das Comunidades revelou que a proposta do Governo para a alteração do Regime Jurídico dos Professores de Português no Estrangeiro já está pronta e vai entrar na fase de negociação com os sindicatos. “A parte do nosso trabalho já está concluída, agora há todo um processo decisório que envolve ações legislativas subsequentes e a negociação com os sindicatos” afirmou Emídio Sousa. “O nosso objetivo é ter isso concluído o mais rapidamente possível, a tempo de podermos iniciar o próximo ano eletivo, em setembro, já com o novo regime jurídico do ensino português no estrangeiro. É esse o nosso objetivo e vamos fazer tudo para conseguirmos cumprir”.
Para o Ministro Paulo Rangel, “essa reforma vai criar condições para nós termos atratividade, para termos mais professores de português no estrangeiro. Neste momento, o nosso problema na rede é a falta de professores portugueses. E, portanto, o que nós estamos a fazer, é uma revisão do regime” disse, quando questionado pelo LusoJornal. “Estamos, neste momento, justamente, na fase em que vamos começar a discussão com o Ministério das Finanças, cuja Ministra está muito aberta e muito recetiva a uma reforma nesta matéria. Será uma reforma verdadeiramente inovadora, eu posso dizê-lo, mas não vou adiantar nada porque eu tenho um grande respeito pelas organizações sindicais e nós temos de debater isto com elas”.
Emídio de Sousa escusa-se também a falar em concreto dos aumentos propostos, considerando que podem ir de zero até mais de 50%, mas adianta que gostaria que fosse possível alcançar um acordo com os sindicatos para que o regime pudesse ser aplicado já no próximo ano letivo.
“O que eu mais gostaria, no futuro, era que o acordo fosse assinado com um sindicato. Seria o sinal de que as negociações tinham sido bem conduzidas. Nem sempre é possível, mas nós estamos a fazer todo o possível para que, quando chegarmos à negociação com um sindicato, seja fácil chegar a um acordo” argumenta o Secretário de Estado das Comunidades.
A proposta prevê um aumento das remunerações” garante Emídio Sousa.
