Associação “Também somos portugueses” denuncia: “Voto da Emigração: 1 ano depois, pouco mudou”

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“Há 1 ano, 80% dos votos dos Portugueses na Europa foram anulados. Alguns dias depois, após recursos apresentados por vários partidos, o Tribunal Constitucional ordenou a repetição das eleições no Círculo da Europa. Na altura o Primeiro-Ministro António Costa pediu desculpa aos emigrantes que votaram para as eleições legislativas e viram o voto anulado e pediu que a repetição das eleições no círculo da Europa, decretada pelo Tribunal Constitucional, ‘sirva de lição para todos’” é ssim que começa um comunicado da associação cívica Também somos portugueses (TSP).

Um ano depois, a TSP “constata que a prioridade que foi anunciada para a revisão das leis eleitorais não se concretizou. Um anunciado Grupo de Trabalho para esse efeito ainda não está constituído. O teste piloto do voto online que havia sido anunciado por Berta Nunes, anterior Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, foi agora rejeitado pelo Partido Socialista, que não o incluiu na sua Proposta de Lei que vai reger as próximas eleições do Conselho das Comunidades Portugueses. Isto acontece quando 80% das respostas ao inquérito que a TSP fez logo a seguir às eleições querem o voto digital (voto eletrónico remoto para todas as eleições)”.

A “TSP – Também somos portugueses” é uma Associação Cívica Internacional que “defende os direitos dos milhões de portugueses residentes no estrangeiro”.

“A TSP não entende que um país que tem liderado em inovações como o Multibanco e a Via Verde, que aposta na simplificação dos processos com o programa Simplex, que faz parte do grupo D9+, um grupo de líderes digitais da Europa, recuse testar o voto eletrónico remoto. Portugal não é esse país. Os Portugueses esperam mais de quem faz as Leis em Portugal” diz o comunicado assinado por Paulo Costa.

A associação afirma que as dificuldades que os cidadãos que vivem no estrangeiro continuam a ter para serem recenseados, informados, e para exercerem o seu direito de voto, têm de ser ultrapassadas. “A distância aos consulados, o mau funcionamento dos correios em vários países e o voto presencial como única alternativa para as eleições europeias e presidenciais fazem com que votar seja difícil para quem vive no estrangeiro”.

“A TSP vê com agrado o alargamento do voto postal para as eleições europeias e presenciais, um teste de voto digital online nas próximas eleições europeias e a obrigatoriedade de uma campanha de informação alargada. Estas alterações contribuirão certamente para aumentar a participação política no estrangeiro. Ficam a faltar a possibilidade de alterar as escolhas de método de voto através do portal euEleitor, o voto em mobilidade num outro Consulado ou em Portugal, a garantia de que votar presencialmente será sempre possível, e a substituição da cópia do Cartão de Cidadão por um outro método de verificação da identidade do eleitor. Lembramos que a falta da cópia do Cartão de Cidadão resultou na anulação de milhares de votos nas últimas eleições legislativas” diz a Associação TSP – Também somos portugueses.

A associação anunciou que vai reiniciar contactos com a Assembleia da República para discutir a proposta do PSD já apresentada, e garantir que haja propostas por parte dos outros partidos políticos para dar aos Portugueses no estrangeiro aquilo que eles necessitam: voto igual para todas as eleições, voto postal simplificado, introdução gradual do voto digital, e mais representação parlamentar.

“Esperamos que os Portugueses estejam em primeiro lugar, onde quer que vivam” conclui a TSP.

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