Augusto Santos Silva considera que a adesão de Portugal à CEE ajudou a transformar a União Europeia

O antigo Presidente da Assembleia da República e antigo Ministro, Augusto Santos Silva, esteve esta semana em Bordeaux, a convite do Cônsul-Geral de Portugal naquela cidade, para evocar os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia. Augusto Santos Silva, agora professor de Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, proferiu três conferências sobre este tema: na Maison de l’Europe, na Faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux e no Liceu Camille Julien.

Augusto Santos Silva considera que há uma ligação evidente em Portugal entre a democratização e a descolonização. “O golpe militar que derrubou a ditadura em Portugal é o único golpe militar que eu conheço, cujo propósito era, não acabar com a democracia, mas criá-la. E esse golpe militar é incompreensível se nós não tivermos em conta que se tratava de jovens Capitães e Majores que tinham, pela sua própria experiência, chegado à conclusão que não havia solução política para a guerra colonial, uma guerra que Portugal não podia ganhar e não estava a ganhar” explicou numa entrevista ao LusoJornal.

A Revolução do 25 de Abril influenciou outros países

Se a relação entre descolonização e democratização é uma evidência. O antigo Presidente da Assembleia da República considera que a Revolução dos Cravos acabou por influenciar outros países. “O golpe democrático português, em abril de 74, inaugura um novo ciclo de transições democráticas. Logo nesse verão, dá-se a transição na Grécia. Depois, em novembro de 1975, morre Franco em Espanha, e inicia-se a transição que culminará nas eleições espanholas de 1967 e na primeira Constituição de 1978. Logo a seguir, nos anos 80, dão-se as democratizações na América Latina, no Chile, no Brasil, na Argentina. No final dos anos 80, começa o ciclo de democratizações na Europa de Leste, com a Hungria, a Checoslováquia – ainda era Checoslováquia – a Polónia e por aí adiante”. E, portanto, assume que “a transição democrática portuguesa é aquela que inaugura esse ciclo que se faz sentir, quer na Europa Ocidental, quer na Europa Oriental, quer na América Latina”.

Falando com o LusoJornal depois de uma intervenção no Liceu Camille Julien, organizada pela professora Martine Fráguas, Augusto Santos Silva considerou também que o alargamento da União Europeia de Portugal e da Espanha, trouxe profundas mudanças à própria União Europeia.

A União Europeia deixou de ser um clube de ricos

Os seis primeiros países da Comunidade Económica Europeia – os três do Benelux, a Itália, a França e a Alemanha – acolheram depois a Irlanda, o Reino Unido e a Dinamarca.

“Mas a segunda vaga de alargamento para a Grécia, Portugal e Espanha, muda a natureza da Europa, que deixa de ser um clube de países ricos e passa a ser um projeto de coesão continental” afirma Augusto Santos Silva.

“E, depois, os alargamentos a Leste, ainda aprofundam mais essa mudança. É importante que os Europeus percebam as várias Europas que compõem a Europa, como também percebam que a própria União Europeia e o projeto europeu foi mudando de um entendimento muito restrito entre países muito próximos entre si, até este projeto continental que é, segundo o Tratado de Lisboa, ao mesmo tempo um projeto de democracia política e Estado de Direito, e um projeto de economia de mercado, com um mercado comum, sem barreiras, mas também é um projeto de economia social de mercado, portanto, um projeto social, com um modelo social europeu”.

UE veio dar mais dignidade aos emigrantes

Para o professor universitário, a adesão de Portugal à União Europeia – então Comunidade Económica Europeia (CEE) – veio, de certa forma, trazer dignidade aos milhares de Portugueses que viviam em França.

“Eu comecei a sair de Portugal nos meus 19 anos de idade, em 1975-76, e lembro-me bem de como me fazia impressão o facto de chegar à fronteira francesa e não poder usar os mecanismos de mobilidade próprios já da Comunidade Europeia, sendo ainda tratado como um estrangeiro” confessa ao LusoJornal. “Por muito desafiante que seja o facto da emigração portuguesa hoje para a Europa, ser uma emigração, em grande parte, qualificada e alguns serem dos nossos jovens mais bem preparados, não deixa de ser verdade que isso significa uma rutura – para melhor – com a imagem da mala de cartão, da porteira e do operário da construção civil”.

“E uma coisa é a experiência, por exemplo, dos meus familiares que emigraram a seguir à guerra e que eram, como se diz em alemão, ‘trabalhadores convidados’ na Alemanha, e o que é a experiência hoje dos meus dois filhos que vivem, um em França e outro na Alemanha, com plenos direitos de cidadania europeia. Votam nas eleições locais, votam nas eleições europeias nesses países, sem perder nenhum dos seus direitos portugueses” afirma, considerando que “é uma diferença muito grande”.

Augusto Santos Silva esteve em Bordeaux no âmbito do Plano de Atividades para 2026 do Consulado-Geral de Portugal em Bordeaux, que inclui as comemorações do aniversário dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia.