Berta Nunes diz que Portugal tem tecnologia para o voto eletrónico

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A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas quer que o voto eletrónico seja “uma das maiores apostas” do seu mandato. “A participação eleitoral precisa que todos os cidadãos votem”, defendeu.

Berta Nunes explicou ao LusoJornal que tem um grupo de trabalho a funcionar sobre esta matéria, que tem analisado experiências de outros países, assim como empresas que implementam esse mesmo voto eletrónico. “O grupo de trabalho estudou todos esses exemplos, reuniu com as empresas tentando perceber qual era a tecnologia e se a tecnologia respondia aos pressupostos que nós temos para que o voto seja seguro, não haver coação, ser relativamente simples e acessível” garantiu a Secretária de Estado. “Vimos todos esses pressupostos de um voto que seja fiável, que seja seguro e que não ponha em causa a confiança no processo eleitoral e seja transparente também”.

“Na verdade, o que nós concluímos é que temos em Portugal a capacidade e o conhecimento para fazer esse trabalho técnico” confessou Berta Nunes alegando que “é importante que seja uma empresa de Portugal”.

Os eleitores portugueses que vivem fora de Portugal poderão votar eletronicamente nas legislativas de 2023, disse à Lusa a Secretária de Estado, mas o teste piloto será efetuado no início de 2022 nas eleições para o Conselho das Comunidades, que voltaram a ser adiadas para incluir esta vertente. “Se este teste correr bem e mostrar que é possível, que é confiável, que as pessoas aderem e que não se colocam problemas de segurança, podemos esperar alargar este teste e poder até a vir a utilizá-lo nas legislativas”.

A Governante estima que o teste vai precisar de seis meses de preparação, antecipando que a alteração à lei do Conselho das Comunidades, nomeadamente o artigo (44º) sobre a forma de votação, seja aprovada nas próximas semanas, e permita ter as eleições até março de 2022.

O teste vai ser feito apenas num país, mas Berta Nunes não adiantou ao LusoJornal de que país se trata. “Para já é necessário saber se a Assembleia da República aprova este teste piloto. Depois há um trabalho técnico a fazer que, de uma certa maneira, vai condicionar a escolha do país. Há aqui vários fatores que é necessário ter em consideração e neste momento ainda não temos”.

Para essa data haverá ainda uma campanha de comunicação alargada, de forma captar a atenção e interesse de todos os emigrantes no mundo que queiram participar neste escrutínio o possam fazer a partir de casa.

Ao contrário de quem vota em Portugal, Berta Nunes lembra que muitos emigrantes têm de percorrer muitos quilómetros para votar, e nalguns casos tendo mesmo de fazer ligações aéreas. O voto postal está também “a ser aperfeiçoado”, adiantou.

 

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