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O Ministro francês da economia, das finanças e da recuperação económica, Bruno Le Maire, esteve em Lisboa esta quarta-feira à tarde e quinta-feira, para uma visita de dois dias a Lisboa, por ocasião do Web Summit e na véspera da Presidência portuguesa da União Europeia.
Na quarta-feira encontrou-se com o Ministro português da economia e da transição numérica, Pedro Siza Vieira, e na quinta-feira reuniu-se com o Ministro português das finanças João Leão.
À saída da reunião com o seu homólogo português, os dois afirmaram que os Ministros das Finanças da União Europeia irão avaliar a suspensão das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) a meio de 2021. “Veremos a meio de 2021 onde nós estamos. Discutimos esse ponto com o João. Veremos onde estamos a meio de 2021. Espero que não haja nenhuma nova vaga do vírus, e estamos a fazer o nosso melhor em França”, disse aos jornalistas Bruno Le Maire.
O governante francês espera “uma rápida forte recuperação do crescimento” em França, em torno dos 6%. Haverá um encontro “para verificar onde estamos, qual é o nível de crescimento, se nos livrámos do vírus”, para depois decidir “qual é a estratégia que queremos para o pacto de Estabilidade e Crescimento, dependendo da situação económica nos países da EU”, apontou.
Por agora, “a questão chave e a urgência é aproveitar as novas regras, já que as regras do pacto de estabilidade e crescimento estão suspensas até ao final de 2021 para apoiar as nossas economias, e começar as recuperações das economias”.
Também o Ministro português de Estado e das Finanças, João Leão, alinhou pela mesma ideia, dizendo que “nesta fase tem que se dar prioridade à economia e à recuperação do emprego”. Porém, João Leão alertou que “é importante não cometer os mesmos erros que foram cometidos na anterior crise, em que se tentou voltar à consolidação orçamental cedo demais”.
“Ainda é muito cedo para perceber qual é que vai ser a evolução da pandemia e da economia no próximo ano, temos que ter muito cuidado e não ter a tentação de voltar a pôr os travões orçamentais cedo demais”, defendeu o Ministro português. “No momento certo, e em 2021, dependendo da evolução da pandemia, temos de equacionar como é que vamos prever e ter as regras para 2022. Mas ainda é cedo demais para definir desde já quais é que serão as regras”.
As regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que obrigam os Estados-membros da União Europeia a ter um défice das contas públicas abaixo de 3% e o rácio da dívida pública inferior a 60% do produto interno bruto (PIB), estão atualmente suspensas, em virtude da crise económica causada pela pandemia de Covid-19.
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