Candidaturas para o Conselho das Comunidades devem ser apresentadas até 6 de novembro

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O Governo marcou para o próximo dia 26 de novembro as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas e as candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 6 de novembro nos postos consulares.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de consulta do Governo em matéria de Emigração e de Comunidades portuguesas.

Em França serão eleitos 13 Conselheiros: 7 no Consulado de Paris, 2 no círculo que integra os Consulados de Bordeaux e de Toulouse, 3 no círculo que integra os Consulados de Lyon e de Marseille e 1 no Consulado de Strasbourg.

A apresentação das listas de candidatura cabe ao primeiro subscritor de cada lista e deve ser apresentada junto dos postos consulares do círculo eleitoral.

Poderão votar todos os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que tenham completado 18 anos ao dia 27 de setembro e sejam eleitores da Assembleia da República.

Precisamente por isso, o recenseamento eleitoral está suspenso entre os dias 27 de setembro e 26 de novembro.

Depois de terem sido apresentadas as listas candidatas, até ao dia 8 de novembro os candidatos das diferentes listas, ou quem legalmente os represente, indicam por escrito ao Presidente da Comissão eleitoral os seus representantes para as respetivas Comissões eleitorais.

Em cada posto consular onde existam eleitores é constituída uma Comissão eleitoral, composta por um representante do posto consular, que preside, e por um representante de cada lista concorrente no respetivo círculo eleitoral.

E a partir do dia 12 de novembro começa efetivamente a campanha eleitoral, que deve terminar às 24 horas do dia 24 de novembro.

A eleição vai ter lugar no dia 26 de novembro, entre as 8h00 e as 19h00.

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