Carlos Gonçalves denuncia que o Governo ainda não pagou os subsídios às associações

Todos os anos, no mês de dezembro, as associações de Portugueses no estrangeiro devem apresentar candidatura aos subsídios da Direção Geral dos Assuntos Culturais e Comunidades Portuguesas (DGACCP) via Consulado de Portugal. Os subsídios são decididos no primeiro trimestre do ano, mas o Deputado Carlos Gonçalves denuncia que até agora ainda não foram pagos os subsídios referentes ao ano de 2020.

“Os subsídios que foram concedidos no período pré-pandemia, cujos pedidos deram entrada até ao dia 31 de dezembro, ainda não estavam a ser pagos na semana passada. Estamos a menos de um mês da abertura de um novo processo para pedir apoio para 2021 e ainda não pagaram o deste ano” denuncia o Deputado do PSD eleito pelo círculo eleitoral da Europa. “Nós estamos a falar de uma verba de cerca de 600 mil euros. Chamámos logo a atenção” disse ao LusoJornal. “No ano passado as associações receberam o pagamento em junho e este ano já estamos em setembro e ainda não receberam. As associações portuguesas prestam apoio notável às nossas Comunidades, nomeadamente aqui em França. Algumas compraram máscaras para distribuir pelos nossos compatriotas. E eu sinceramente pergunto porque razão o Governo não é sensível ao movimento associativo. Algumas associações tiveram de repatriar corpos para Portugal durante este período de pandemia, eu sinceramente não consigo compreender esta forma de agir do Governo relativamente ao movimento associativo. Quer queiram, quer não, são os principais agentes culturais portugueses no estrangeiro”.

Numa entrevista “live” ao LusoJornal, o Deputado social-democrata lembrou que “uma das maiores associações portuguesas de França, a ULFE, de Dijon, está a passar uma fase difícil, mas é a Mairie e o Départament que estão a ajudar” e considera que “o Governo português não pode ficar alheio”.

Carlos Gonçalves diz que este Governo de António Costa dá continuidade ao anterior. “Nada mudou e nós sabíamos que não ia mudar, porque quem acompanhou o debate do Orçamento de Estado sabia perfeitamente que as Comunidades não estavam a merecer uma atenção diferente ou especial, independentemente dos discursos que ouvimos por aqui ou por ali, que as Comunidades portuguesas estão a ser valorizadas, mas na verdade não estão a ser dados os instrumentos necessários para elas se valorizarem”.

 

Associações continuem para manter o ensino de português

Carlos Gonçalves, que mora em Ormesson-sur-Marne, a sul de Paris, diz que os filhos seguiram a escolaridade portuguesa na Associação Portuguesa Cultural e Social de Pontault-Combault. Por isso, considera que as associação dão um contributo particular para a promoção do ensino da língua portuguesa em França. “A própria Coordenadora do ensino reconhece que apesar de terem problemas financeiros, as associações continuam a disponibilizar salas para o ensino do português”.

O Deputado explica que o ensino da língua portuguesa no estrangeiro não tem crescido. “Todos os anos, na abertura do ano escolar, o Governo vem dizer que o número de alunos sobe. Se assim fosse, de há 5 ou 6 anos a esta parte, nós talvez já tivessemos duplicado o número de alunos e de cursos, o que não aconteceu, porque depois, quando na Assembleia da República somos confrontados com os números reais, é que percebemos que não há crescimento do número de alunos no ensino de português”.

E ilustra que “em 2004, quando o ensino do português ainda estava no Ministério da Educação, nós tínhamos 50 milhões de euros para o ensino do português no estrangeiro. Hoje devíamos ter 80 ou 90 milhões, e estamos a funcionar com 24 milhões de euros”.

O Deputado fala também da perda de estatuto da língua portuguesa, nomeadamente em França e no Luxemburgo. Na entrevista ao LusoJornal, lembrou as duas vezes em que o Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues veio a França assinar Protocolos de colaboração com os Ministros franceses da Educação, primeiro com Najat Vallaud-Belkacem e depois com Jean-Michel Blanquer.

“No primeiro trimestre de 2019 eu fiz uma pergunta ao Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, com base do acordo que Portugal assinou com a França em que cada país se comprometeu a um certo número de medidas. A França não está a cumprir. Nós interrogámos o Ministro em março do ano passado e um ano e meio depois, o senhor Ministro nunca respondeu ao Grupo parlamentar do PSD. Com muita rapidez ele veio tirar a fotografia a assinar o Acordo, mas quando é confrontado com o facto do Governo francês não estar a cumprir, não responde”.

 

Voto eletrónico continua a não ser proposta

Outra das perguntas do LusoJornal teve a ver com a metodologia de voto e em particular com o voto eletrónico. “Eu tenho história nesta matéria porque quando fui Secretário de Estado fiz testes de voto eletrónico” argumenta o atual Deputado, que foi Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no Governo de Santana Lopes, quando António Monteiro foi Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Depois lembrou que na última legislatura, o PSD propôs que o Governo fizesse uma experiência de voto eletrónico online, “mas a nossa proposta foi chumbada. Ficou uma proposta de teste de voto eletrónico na urna, que para nós não tem grande significado” diz ao LusoJornal.

Agora diz que o PSD aguarda “um acordo alargado” para voltar a propor o voto eletrónico. Mas lembrou que o facto da França ter recuado no voto eletrónico e passado ao voto presencial nas últimas eleições legislativas, deu argumentos àqueles que se opõem, mas deixou a esperança que a promessa do Presidente Macron de voltar ao voto eletrónico para os emigrantes franceses no estrangeiro “faz com que o argumento que alguns utilizaram caia por terra”.

O Deputado do PSD explica que visita muitas Comunidades na Europa, por vezes para participar em iniciativas da Comunidade portuguesa. “É a Comunidade portuguesa que normalmente nos contacta, nos convida, nos interpela, nos obriga a participar em eventos” explica Carlos Gonçalves. “Outra razão tem a ver com os interesses da Comunidade portuguesa. Por vezes há problemas com a Comunidade portuguesa, com os países de acolhimento e é muito importante ir lá ver o que se passa”.

Até porque “nos últimos anos, as Comunidades portuguesas mudaram muito. São muito heterogéneas, mas para eu as conhecer, tenho que estar junto das pessoas, tenho que falar com elas, para depois tentar resolver os problemas. Parece-me fundamental que não só os Deputados, mas também outros órgãos de soberania, estejam juntos das Comunidades portuguesas para darmos a entender que o nosso país não os esquece”.

 

Portugal precisa da Diáspora

Sem querer avaliar o trabalho da atual Secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, porque “gosto mais de falar do que faço do que falar dos outros” prefere dizer que “as pessoas perceberam que a Diáspora é fundamental para o desenvolvimento do país e para o turismo, sobretudo para os territórios de baixa densidade populacional. Como a Secretária de Estado foi Presidente de uma Câmara do interior do país, tem uma sensibilidade que talvez outros não têm”.

Depois acrescentou que “é verdade que o Partido Socialista criticou o meu colega José Cesário quando criou os Gabinetes de Apoio ao Emigrante e hoje é o próprio Partido Socialista e esta Secretária de Estado que entendem que devemos estender estes Gabinetes a todos os concelhos do país”.

Para concluir, argumenta que o universo das Comunidades é bastante heterogéneo. “Temos as Comunidades que chegaram há muito pouco tempo, as Comunidades tradicionais e depois temos os filhos, os netos, os bisnetos daquelas que chegaram nos anos 60 e 70 e que têm uma relação com Portugal muito diferente e por isso nós temos de ter também propostas diferentes para os guardarmos ligados a Portugal”.

 

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