Os Consulados de Portugal em França vão estar encerrados nesta terça-feira, dia 17 de fevereiro, dia de Carnaval. O Primeiro-Ministro Luís Montenegro publicou um despacho publicado no Diário da República na sexta-feira passada, concedendo tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas, tanto nos serviços centrais como nos serviços descentralizados e nos institutos públicos, nesta terça-feira, dia 17 de fevereiro.
Em Portugal, o dia de Carnaval não é feriado nacional. A legislação portuguesa não o inclui na lista de feriados obrigatórios, o que significa que, por regra, a terça‑feira de Carnaval é um dia normal de trabalho. No entanto, existe uma prática habitual: o Governo costuma conceder tolerância de ponto aos trabalhadores da administração pública, e muitas empresas privadas optam por seguir o mesmo, tratando o dia como descanso facultativo. Ainda assim, essa dispensa não é garantida e depende de cada entidade empregadora ou de acordos coletivos de trabalho.
Aliás poucos países no mundo incluem o Carnaval na lista dos feriados nacionais, mas é o caso na maioria dos Estados do Brasil, na Bolívia, na Colômbia, na República Dominicana e em Trinidad e Tobago.
Os Consulados portugueses em França, assim como os Consulados honorários e os Escritórios consulares, retomam o atendimento ao público na quarta-feira.
