Ordens honoríficas portuguesas: cidades e personalidades condecoradas em França por Portugal

A alguns dias da data de aniversário do decreto que atribuiu as insígnias da Ordem da Torre e Espada à cidade de Arras – dia 2 de maio de 1935 – e a alguns meses de um século em que a cidade de Lille – dia 17 de outubro de 1920 – recebeu também a condecoração da Torre e Espada Valor Lealdade e Mérito, é uma boa ocasião para saber mais sobre as Ordens honoríficas em Portugal.

A primeira Ordem foi criada quando Portugal ainda estava a nascer, no início da Monarquia, com D. Afonso Henriques, em 1166: tratava-se da Ordem Militar de Avis. A última condecoração criada foi em 1976, pelo Presidente Ramalho Eanes: a Ordem da Liberdade.

Em Portugal, as Ordens honoríficas são de três tipos: de ordem militar, de ordem nacional e de ordem de mérito civil.

 

Ordens militares:

A Ordem Militar de Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito, criada pelo rei D. Afonso V, em 1459.

A Ordem Militar de Avis foi criada por D. Afonso Henriques, em 1166.

A Ordem Militar Sant’iago foi criada por D. Afonso Henriques em 1175.

A Ordem Militar de Cristo foi criada em 1319 no reinado de D. Dinis.

 

Ordens nacionais:

A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960 pelo Presidente da República Américo Tomas

A Ordem da Liberdade foi criada pelo Presidente da República Ramalho Eanes, em 1976.

 

Ordens civis:

A Ordem de Mérito foi criada em 1929 pelo Presidente Marechal Carmona.

A Ordem da Instituição Pública foi criada também pelo Marechal Carmona no mesmo ano de 1929.

A Ordem de Mérito Empresarial foi criada em 1892 pelo rei D. Carlos.

 

O Presidente da República é o Grão-Mestre das Ordens Honoríficas, que têm duas categorias: Titular e Honorário.

Ocupam a categoria de Titular, os cidadãos portugueses.

Ocupam a categoria de Honorário, os cidadãos estrangeiros, instituições e localidades de Portugal e do estrangeiro.

 

Para cada condecoração, há 6 graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial, Medalha e Cavaleiro/Dama.

Nas Ordens há um grau de importância que lhes é atribuído: as condecorações nacionais vêm sempre antes das estrangeiras, a começar pela Ordem Militar da Torre e Espada, considerada a de mais elevado valor.

Cada condecoração é atribuída em função de um determinado mérito. A título de exemplo, a Ordem de Torre e Espada é concedida pelos méritos excecionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha, heroísmo militar ou cívico, abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade. Outro exemplo é o da Ordem da Liberdade, que é concedida pelos serviços relevantes prestados em defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação do Homem e da causa da Liberdade.

Os membros titulares das Ordens Honoríficas Portuguesas têm direito ao uso das insígnias que lhes tiverem sido concedidas e às honras e precedências constantes na Lei das Ordens Honoríficas.

 

São deveres dos membros Titulares das Ordens Honoríficas Portuguesas:

a) Defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias;

b) Regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra;

c) Acatar as determinações e instruções do Conselho da respetiva Ordem;

d) Dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias.

 

Os membros Honorários das Ordens Honoríficas têm unicamente o direito ao uso das insígnias do seu grau e têm o dever de não prejudicar, de modo algum, os interesses de Portugal.

 

A título de exemplo, citamos aqui algumas personalidades e cidades francesas decoradas por Portugal.

Esta lista não é exaustiva.

 

Cidade de Lille: Ordem de Torre e Espada Valor Lealdade e Mérito, CvDM, atribuída no dia 31 de dezembro de 1921. Curioso é o fato de Lille ter sido condecorada durante uma cerimónia no dia 17 de outubro de 1920 e que o decreto foi promulgado depois, a 31 de dezembro de 1921.

Cidade de Arras: Ordem de Torre Espada Valor Lealdade e Mérito, Cv/DM, atribuída no dia 02 de maio de 1935.

Cidade de Verdun: Ordem de Torre e Espada Valor Lealdade e Mérito, 1era classe, atribuída no dia 06 de outubro de 1917. Esta condecoração foi atribuída pelo Presidente da República Bernardino Machado, aquando da visita a França a 20 de outubro de 1917, visita que prolongou pela Flandres para apoiar o CEP. De realçar também que a cidade de Verdun detém o recorde de condecorações em França (26), por ter sido cidade mártir durante a I Guerra Mundial.

Louis Pasteur, professor e doutor: Ordem de Sant’iago de Espada, Comendador, atribuída a 21 de janeiro de 1959.

Lucien Poincaré, físico, irmão do Presidente Raymond Poincaré: Ordem de Sant’iago de Espada, Grande Oficial, atribuída a 23 de agosto de 1923.

Maréchal Joffre: Ordem de Torre e Espada Valor Lealdade e Mérito, Grã-Cruz, atribuída a 20 de abril de 1921 e Ordem de Sant’Iago de Espada, Grã-Cruz, atribuída a 30 de novembro de 1918. De realçar que após a sua morte (03 de janeiro de 1931) que foi lançada uma subscrição em Portugal para a construção de um monumento em honra do herói da I Guerra Mundial.

Presidente Valéry Giscard d’Estaing: Ordem de Cristo, Comendador, atribuída a 17 de dezembro de 1934, Ordem de Sant’Iago da Espada, Grande Colar, atribuída a 01 de outubro de 1975 e Ordem do Infante D. Henrique, Grande Colar, atribuída a 02 de outubro de 1978.

Presidente Jacques Chirac: Ordem de Cristo, Grã-Cruz, atribuída a 21 de outubro de 1975 e Ordem do Infante D. Henrique, Grande Colar, atribuído a 04 de fevereiro de 1999.

Presidente François Mitterrand: Ordem do Infante D. Henrique, Grande Colar, atribuída a 02 de setembro de 1983 e Ordem da Liberdade, Grande Colar, atribuída a 02 de outubro de 1987. De realçar que a mulher do antigo Presidente francês, Danièlle Mitterrand e o filho Jean-Christophe Mitterand também foram agraciados com a Ordem do Infante D. Henrique.

Pierre Mauroy, Primeiro Ministro e Maire de Lille: Ordem de Cristo, Grã-Cruz, atribuída a 05 de abril de 1984.

Louis Lantoine, Consul de Portugal em Arras: Ordem de Cristo, Cv/Dm, atribuída a 25 de novembro de 1929 e Oficial a 24 de janeiro de 1959. A primeira condecoração foi-lhe colocada no dia 9 de abril de 1929, durante as comemorações em La Couture, aquando do 10° aniversário da Batalha de La Lys.

Paul Crépy, Consul de Portugal em Lille: Ordem de Cristo, Cv/Dm, atribuída a 24 de janeiro de 1959.

 

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LusoJornal