Consulado de Paris ultrapassou os 200 mil atos consulares em 2018

António de Albuquerque Moniz (foto) dirige o maior Consulado português no mundo. Tem 60 funcionários a trabalhar no posto, mais 10 a trabalhar nas quatro antenas do Consulado, em Lille, Nantes, Tours e Orléans. Em 2018 o Consulado ultrapassou a barreira dos 200 mil atos consulares. Fez exatamente 201.543 atos consulares durante o ano. Um recorde nunca atingido antes, nem nunca atingido por mais nenhum outro posto consular no mundo. Praticou mais 7,48% dos atos que em 2017, e o aumento da receita também foi de 9,25%.

Paris tem uma Comunidade estável, que se aproxima de um milhão de inscritos. “Não há revoluções, como na Venezuela, por exemplo, em que, de repente, há 30 ou 40 mil pessoas que querem regressar a Portugal e necessitam de documentos” diz o Cônsul Geral ao LusoJornal.

Por isso, o aumento da atividade consular deve-se “a uma melhor organização do serviço e do nosso sistema de marcações e a um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis”. António de Albuquerque Moniz destaca o esforço da equipa de chefias do posto – o Cônsul Geral Adjunto João de Melo Alvim, o Adido Social Joaquim do Rosário e o Chanceler Leonel Rebelo – “mas também dos restantes funcionários consulares, que têm sabido estar à altura de todos estes desafios e desta procura enorme”.

“É certo que em 2018 não tivemos aumento de recursos humanos, tivemos em 2017 quatro novos elementos que foram contratados, mas também há aqueles que vão pouco a pouco saindo. No final de contas temos um balanço neutro em termos de número de funcionários” diz ao LusoJornal. “Espero que em 2019 haja concurso e já me disseram que Paris foi considerado posto prioritário”.

Apesar do horário de atendimento ao público ter sido reduzido há uns anos atrás, a atividade do Consulado não diminuiu, pelo contrário, aumentou. Mas para isso também contribuiu o esforço de modernização do equipamento. Em 2018 foram inaugurados novos quiosques de recolha de dados biométricos, que reduzem o tempo de atendimento, o que permite fazer mais marcações.

O Cartão do Cidadão é o documento mais procurado. Em 2018 foram emitidos pelo Consulado Geral de Portugal em Paris, cerca de 45.000 cartões. Foram mais 4.000 do que em 2017. “A procura é muito elevada” confessa António Moniz. E se no ano passado foram batidos recordes, desde o início do ano que o serviço tem estado a funcionar em pleno gás. “As pessoas sabem que agora é mais fácil vir ao Consulado, não é preciso esperar tanto tempo, já preferem vir tratar dos documentos aqui do que esperar pelo verão para tratar em Portugal”.

A recente mudança do tempo de validade dos Cartões de Cidadão ainda não teve impacto no atendimento dos Consulados. “A partir de agora o Cartão do Cidadão tem uma duração de 10 anos, em vez de 5 anos. Por isso, vamos, a médio prazo, sentir efeitos no Consulado” explica António Moniz. “Mas só a médio prazo”.

Depois do Cartão do Cidadão, o Passaporte é o segundo documento mais emitido em Paris, com mais de 16.000 exemplares em 2018. “O Passaporte português é um meio de identificação e de viagem bastante válido, é um dos Passaportes que dá acesso a um maior número de países. Como sabe, os lusodescendentes dizem-nos que da parte francesa o período de espera é muito longo, aqui é mais rápido”.

Para obter um Passaporte praticamente não há tempo de espera. “Por vezes até pode ser feito no próprio dia” diz o diplomata. Mas para o Cartão do Cidadão o Cônsul-Geral mostra-se preocupado. “No ano passado estávamos com pouca espera, mas este ano aumentou um pouco. Estamos com prazos da ordem de um mês” disse ao LusoJornal. “Temos tentado abrir mais mesas de atendimento, mas há limites para a nossa capacidade”.

O Consulado Geral de Portugal em Paris tem a particularidade de ter estruturas descentralizadas em Lille, Orléans, Tours e Nantes. “Têm um papel muito importante porque atendem a Comunidade portuguesa nessas regiões, assim escusam de vir a Paris. Para as pessoas de Nantes vir a Paris, por exemplo, são quase mil quilómetros, ida e volta, e os comboios são caros” diz António Moniz.

Em 2018, a antena consular de Nantes passou a chamar-se Escritório consular, mas na prática não mudou absolutamente nada no seu funcionamento.

O mais importante foi mesmo ter mudado de instalações, agora bastante mais centrais e melhor equipadas. “Tem o dobro do espaço que tinha primeiro e é uma mais valia para a nossa Comunidade” diz António Moniz. A estrutura continua a ter dois funcionários, um casal, que quando vai de férias… encerra o serviço. “Os funcionários são suficientes para a procura na região, apesar de ser uma procura bastante elevada”.

Aliás, esta é também a situação de Lille onde o Consulado Geral de Portugal em Paris tem uma funcionária a trabalhar na Maison des Consuls, uma estrutura municipal onde funcionam serviços consulares de vários países. “É uma funcionária 5 estrelas, organiza o trabalho de forma espetacular. Ela tem um trabalho muito intenso porque a Comunidade naquela região é importante, mas quando vai de férias, a presença consular interrompe. Nós gostaríamos de melhorar isso, mas até agora não foi possível”.

As instalações dos serviços consulares em Tours também vão ser mudadas ainda antes do verão. António de Albuquerque Moniz visitou as instalações atuais com o Embaixador de Portugal. “Este ano foi possível aumentar o subsídio do Cônsul honorário para ter instalações maiores. Neste momento temos 6 funcionários em Tours. Claro que não estão todos a atender ao público, seriam demasiados, mas fazem trabalho de BackOffice” explica o Cônsul Geral.

António Moniz considera que esta experiência de trabalho à distância “é muito positiva”. Há trabalho consular que pode ser feito em qualquer sitio desde que tenha um bom acesso internet. Por exemplo, as certidões são feitas em Tours. “Quem necessitar de uma certidão, já não necessita de se deslocar ao Consulado, pede pela internet. Só quem não puder esperar as cerca de 3 semanas que demora a chegar o documento a casa, é que tem de ir ao Consulado”.

Para além destes funcionários consulares espalhados por Lille, Nantes, Tours e Orléans, o Consulado Geral de Portugal em Paris também efetua Presenças consulares em 9 cidades: Bourges, Brest, Limoges, Poitiers, Reims, Rennes, Rouen, Sens e Troyes. São dezenas de deslocações a estas cidades. “Em Rouen fazemos 8 Presenças por ano porque a Comunidade é importante. Há outros sítios onde só se justifica ir lá uma vez por mês e noutros onde só se justifica ir lá uma vez por semestre”.

A novidade para 2018 foi a criação de uma nova Presença consular nas Antilhas francesas, que dependem deste posto consular. Daqui por algumas semanas, em abril, uma equipa do Consulado vai voltar a deslocar-se a Saint Barth e à Guadeloupe para atender os Portugueses que residem nestas ilhas.

No ano passado também foi alterado o regime legal de apoio ao movimento associativo. “Eu acho que o Consulado de Paris deu uma resposta positiva a esta alteração. Acabámos por ser contemplados com cerca de metade do total dos subsídios para todo o mundo” diz António Moniz. “Não temos dúvidas em dizer que houve um investimento muito grande aqui do Consulado em relação às associações. Não queríamos que as associações que já tinham apoio, com a alteração do regime legal, deixassem de ser contempladas. Fizemos um esforço muito grande para apoiar as associações, o número de pedidos acabou por duplicar e o valor pecuniário atribuído às associações da área consular de Paris duplicou também”.

Interrogado pelo LusoJornal sobre o novo Espaço do Cidadão do Consulado de Paris, António Moniz salientou que mais de 1.500 pedidos foram feitos ao Espaço do Cidadão desde a sua criação. “Claro que não é o serviço mais procurado do Consulado. São serviços muito específicos, por exemplo a emissão do registo criminal. Mas é um serviço que acrescenta ao leque de serviços que já tínhamos”.

Os dois funcionários do Espaço do Cidadão não se dedicam apenas a este serviço, mas ocupam-se também, por exemplo, dos utentes que necessitam de “títulos de viagem único”. “Todos os anos emitimos vários milhares de TVU, ou porque as pessoas perderam os documentos ou por assaltos, e para as pessoas poderem regressar a Portugal, a Chancelaria B, como é chamada, trata destes e de outros assuntos, como por exemplo os certificados de exportação de automóveis ou as certidões em caso de urgência”.

O próprio Consulado também tem acolhido eventos culturais, económicos, sociais,… Em 2018 acolheu cerca de 40 eventos… é quase um por semana!

Miguel Costa, o responsável por este serviço foi nomeado Vice-Cônsul de Portugal em Toulouse. “Eu fiquei muito satisfeito com esta nomeação, porque acho que o Miguel Costa tinha de ser recompensado por todo o trabalho que fez em Paris. Estava totalmente certo que era uma escolha certíssima. Ele fez um trabalho muito valioso neste Consulado e sei que está a fazer um trabalho valioso em Toulouse. Nós aqui procuramos, o melhor que podemos e sabemos, ultrapassar a saída do Miguel Costa”.

Aliás, o Cônsul Geral, o Cônsul Geral Adjunto, o Adido Social e o Chanceler do posto, participaram, durante o ano de 2018, em mais de 250 eventos de natureza diversa, como por exemplo de diplomacia económica, cultural e associativa.

Mas o evento que mais marcou António de Albuquerque Moniz foi a visita que o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa fez ao Consulado de Paris. “Foi o ponto alto das atividades do ano, mas também da minha permanência em Paris. Para um chefe de posto é sempre gratificante poder contar com a visita do Presidente da República”. Em 2016 o Primeiro Ministro António Costa já tinha visitado o Consulado Geral, e mais recentemente foi o Presidente da Assembleia da República que esteve no Consulado Geral de Portugal.

Nada de extraordinário se considerarmos que se trata… do maior Consulado de Portugal no mundo!

 

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