Costa quer fazer Conselho de Ministros especial com representantes da emigração

O Primeiro Ministro, António Costa, propôs a realização, no final de maio, de um Conselho de Ministros especial com a participação de representantes dos emigrantes portugueses, disse o Secretário de Estado das Comunidades.

Segundo José Luís Carneiro, a proposta foi apresentada pelo Primeiro Ministro durante um almoço, em São Bento, com os representantes das Comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que estiveram reunidas em Lisboa.

A ideia, explicou José Luís Carneiro à Lusa, é fazer coincidir a reunião especial do Governo com o encontro anual do Conselho Permanente do CCP, agendado para os dias 29, 30 e 31 de maio, na Assembleia da República. “Há um potencial das Comunidades portuguesas sobre o qual se começa a criar uma consciência coletiva que justifica a proposta do Primeiro Ministro para, no fim do mês, quando se reunir o Conselho Permanente, fazer um Conselho de Ministros em que possamos tratar assuntos das Comunidades transversais à Administração pública portuguesa”, disse.

José Luís Carneiro, que manteve um breve encontro com os membros das Comissões temáticas, lembrou que o Secretário de Estado das Comunidades acompanha “muitas áreas da Administração pública […] e que há um conjunto de matérias transversais que não dizem respeito apenas à esfera consular e diplomática no estrangeiro, mas muito às condições de interação e de eficácia na resposta de toda a Administração do Estado aos Portugueses que estão no exterior”.

Como exemplos apontou as questões fiscais, da segurança social, do ensino ou da emissão de documentos como o Passaporte ou Cartão de cidadão.

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