Deputado José Dias Fernandes indignado com obstáculos ao voto dos emigrantes

O Deputado do Chega eleito pelo círculo eleitoral da Europa, José Dias Fernandes, diz que “o Governo faz assalto aos direitos dos emigrantes” referindo-se ao facto do voto para as eleições para o Presidente da República ser apenas presencial e a maior parte dos eleitores morar longe das poucas mesas de voto no estrangeiro.

“O direito ao voto é um dos pilares da nossa democracia. Não é um favor concedido pelo Estado. É um direito Constitucional que pertence a cada cidadão português, independentemente do lugar onde vive” explica o Deputado. “A Comunidade portuguesa espalhada pelo mundo contribui economicamente, culturalmente e socialmente para Portugal. E, apesar disso, continua a enfrentar obstáculos injustificáveis quando quer exercer o seu direito de votar”.

José Dias Fernandes afirma que, para as eleições presidenciais de 18 de janeiro, “milhares de portugueses residentes no estrangeiro relatam dificuldades, serviços consulares encerrados, horários reduzidos, informação inexistente e pouco clara, procedimentos complexos e falta de meios adequados” e conclui que “tudo isto tem resultado muito concreto, afasta eleitores, desmotiva a participação e cria a sensação de que o voto dos emigrantes vale menos do que o voto de quem reside no território nacional. Não pode ser assim”.

Para o Deputado que já foi eleito duas vezes por este círculo eleitoral, “uma democracia madura não teme o voto, facilita-o. O Estado tem o dever de garantir condições dignas e acessíveis para votar, Consulados abertos, meios suficientes, voto antecipado para todos e à distância quando necessário, informação clara atempadamente para todos. O que hoje está em causa é a igualdade entre cidadãos”.

José Dias Fernandes diz que não pode aceitar que “centenas de milhares de portugueses sejam tratados como eleitores de segunda. Não podemos aceitar obstáculos burocráticos, logísticos ou políticos se transformem na prática, em impedimentos ao exercício do voto”.

E, por isso, deixa “três mensagens claras”. “Primeiro, aos portugueses no estrangeiro, o nosso voto conta, não desistam de participar. Segundo, às autoridades competentes, é urgente corrigir falhas, abrir serviços e não os fechar, reforçar meios e respeitar plenamente o direito do voto de quem vive fora de Portugal. Terceiro, à sociedade portuguesa: a diáspora não é um apêndice – é parte integrante da Nação. A participação eleitoral dos emigrantes não enfraquece a democracia, fortalece-a”.

O Deputado do Chega assume que “quanto mais ampla, simples e acessível for a participação eleitoral, mais legitimas serão as nossas instituições e mais unido será o nosso país. Porque votar não deve ser um percurso de obstáculos. Votar deve ser um direito exercido com liberdade, dignidade e respeito”.