Direito de resposta do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse ao Conselheiro António Capela

No dia 15 de abril do corrente ano, o jornal LusoJornal publicou, na sua versão online, um artigo relativo a uma carta que o Sr. António Capela, Conselheiro da Comunidades Portuguesas eleito pela área consular de Bordéus e Toulouse, dirigiu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros com conhecimento deste posto consular.

Este Vice-Consulado, em direito de resposta, esclarece que tem implementado, desde setembro de 2018, várias medidas que visam precisamente melhorar a resposta a todos os casos sociais que são relatados a este posto, quer pelos interlocutores habituais, como os serviços sociais franceses, câmaras municipais, estabelecimentos prisionais, tutelas, tribunais, quer por cidadãos residentes em França ou em Portugal que solicitam ou sinalizam estes casos aos serviços.

Iniciaram-se igualmente deslocações a hospitais, lares, ou residências, de modo a proporcionar-se às pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida o acesso a documentação, bem como as deslocações a prisões aquando do pedido dos cidadãos, dos próprios serviços prisionais ou tribunais, pois somos os únicos interlocutores oficiais. Manteve-se o apoio pontual de tradução junto dos tribunais e serviços, o apoio em diligências junto das autoridades francesas e portuguesas em assuntos como reformas, desemprego e segurança social, e realizado vários processos de repatriamento ao longo do ano.

Nesta altura excecional em que vivemos em todo o mundo, este posto tem estado a dar a maior atenção e prioridade aos vários casos com que se tem deparado nesta matéria, sempre em contato com os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Embaixada de Portugal em França e do Consulado Geral de Portugal em Bordéus, mas também com as autoridades locais, com quem este posto ao longo deste tempo tem encetado e aprofundado contatos privilegiados.

Por outro lado, a colocação pela Secretaria de Estado, de uma Adida de Segurança Social de Portugal em França, com vista a dar apoio à rede consular deste país em matérias de segurança social, veio contribuir de uma forma decisiva para dar-se uma resposta aos casos reportados ao posto, de uma maneira mais expedita e eficaz.

Assim, reitera-se a total disponibilidade, já anteriormente manifestada, em cooperar nas diversas vertentes da ação consular reportadas pelo Senhor Conselheiro ou outra pessoa ou entidade, o que, contudo, apenas será possível se os referidos casos forem efetivamente reportados a este Posto Consular.

Não obstante, o Senhor Conselheiro, como membro do Conselho Consultivo deste Vice-Consulado poderá, no seio deste órgão, debater todas estas questões, bem como elaborar e propor recomendações de interesse para a comunidade da área de jurisdição do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse.

 

Vice-Consulado de Portugal em Toulouse

 

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