Eleições europeias marcadas para 06 a 09 de junho de 2024 mas António Costa opôs-se

[pro_ad_display_adzone id=”37510″]

As próximas eleições europeias vão realizar-se entre 06 e 09 de junho de 2024, foi decidido esta semana na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia (UE), após falta de consenso pela oposição de Portugal à data predefinida.

“Esta era a data predefinida e, por falta de consenso entre os Estados-membros da UE por uma alternativa, será a data que se aplicará”, disseram fontes europeias à Lusa no final da reunião dos representantes permanentes dos países europeus (Coreper), em Bruxelas.

De acordo com as mesmas fontes, “houve sugestões de outras datas”, nomeadamente solicitadas por Portugal, “mas nenhuma alternativa obteve a necessária unanimidade”.

Dia 10 de junho é feriado nacional, assinalando-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e dia 13 de junho é feriado em Lisboa, pelo que o Governo português teme uma menor afluência às urnas e tem vindo a tentar alterar a data, sem sucesso.

Na proposta discutida no Coreper foi “determinado o período normalmente aplicável às eleições para o Parlamento Europeu, que para as eleições de 2024 é o período de 06 a 09 de junho de 2024”.

Previsto estava nesse documento que, “se se verificar a impossibilidade de realizar as eleições para o Parlamento Europeu durante esse período, o Conselho, deliberando por unanimidade”, fixará outra data, mas não houve tal consenso para uma alternativa.

As duas últimas eleições europeias, em 2019 e 2014, realizaram-se no final de maio, após acordo dos 27 Estados-membros para alterar a data inicial das eleições.

O Primeiro-Ministro já se manifestou preocupado com a decisão contrária à posição portuguesa e adiantou que Portugal vai intensificar o voto em mobilidade.

Esta posição foi transmitida por António Costa em declarações aos jornalistas, após ter discursado no debate geral do segundo e último dia da cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa, que decorreu em Reiquiavique.

“O sistema de voto em mobilidade já foi utilizado a título experimental em outras eleições. Agora, vamos fazer um esforço grande para podermos ter este sistema em pleno vigor no próximo ano, de forma a que as pessoas que não estejam no seu local de residência habitual, desde que seja em Portugal – por se encontrarem de férias ou a aproveitar o fim de semana prolongado para visitar a terra dos seus familiares – possam votar no sítio em que estiverem”, disse.

António Costa observou também que, no plano técnico, a aplicação do sistema de voto em mobilidade está facilitada nas eleições europeias, já que se trata de um ato eleitoral com um círculo único nacional. “Os votos são todos contados num círculo nacional e é relativamente indiferente onde é que o voto é contabilizado. Neste ato eleitoral, os mandatos não são atribuídos em função dos votos que há no distrito A ou no distrito B, no concelho A ou no concelho B”, especificou, numa alusão, respetivamente, às eleições legislativas e autárquicas.

Ainda em relação a esta questão do voto em mobilidade, o líder do Executivo insistiu que o Governo vai “criar as melhores condições para que as pessoas possam votar e que as eleições europeias”, tradicionalmente caracterizadas por registarem elevadas taxas de abstenção, “tenham a maior participação possível”.

[pro_ad_display_adzone id=”46664″]