Em entrevista à RTP Internacional : José Cesário promete mais verbas para as associações

Há mais de 10 mil tablets adquiridos com verbas do PRR por distribuir aos alunos de português no estrangeiro, no âmbito do projeto de digitalização do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE). A denúncia é feita pelo Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, em entrevista ao programa Decisão Nacional, da RTP Internacional, conduzida pela jornalista Rosário Lira.

Segundo o Secretário de Estado, no total foram adquiridos 22 mil tablets, com um financiamento de 17 milhões de euros. José Cesário questiona também o tipo de software escolhido, colocando a possibilidade de o mesmo não estar adaptado às necessidades dos alunos e ter sido essa a razão pela qual a distribuição parou. Agora quer identificar o problema, promete dialogar com as Coordenações de ensino e resolver a situação já.

Permanências consulares vão duplicar

No mesmo sentido, José Cesário questiona como é que foi aplicado o dinheiro da reforma consular porque apesar de terem sido gastos 50 milhões de euros do PRR, os Consulados estão a funcionar ainda pior. O Secretário de Estado fala num problema de organização. “Foram gastos 50 milhões de euros na gestão consular e os Consulados estão a funcionar ainda pior do que o que estavam”.

Na entrevista à RTP internacional, dá como exemplo os 1.200 computadores que estão por distribuir pelos Consulados e que promete começar desde já a enviar para os postos consulares.

José Cesário aponta a gestão consular como prioridade imediata e a primeira medida a avançar será o regresso do agendamento hibrido. Ou seja, para além das marcações online, volta a ser possível fazer agendamentos por telefone e email.

Outro objetivo é duplicar as permanências consulares ao longo do ano, que foram, aliás, inventadas pelo próprio José Cesário quando estava no Governo.

De resto, os postos que existem vão manter-se, incluindo a abertura de Andorra.

Os concursos para a colocação de 108 funcionários consulares também se mantém. Os call centers são para pensar numa lógica de proximidade com os locais e não a funcionar a partir de Portugal como acontece com o call center de Alfândega da Fé que serve os Consulados portugueses em França.

O Secretário de Estado diz que tem dinheiro para fazer estas reformas imediatas, mas adianta que a mudança será feita com progressivamente aproveitando o que existe e adaptando “calmamente”.

Mais dinheiro para as associações

Nesta entrevista ao programa Decisão Nacional, o Secretário de Estado revelou ainda que vai homologar o concurso de 1 milhão de euros a atribuir ao movimento associativo da diáspora que vinha do anterior Executivo, mas que ficou parado e que em seguida vai alterar o regulamento para que possa haver pelo menos dois concursos por ano para apoiar o movimento associativo português no estrangeiro que, segundo confirma, está nalguns casos a passar por grandes dificuldades. Outra medida que avança desde já e antes do verão é a formação de dirigentes associativos.

No mesmo se passa com os apoios do Estado aos Órgãos de Comunicação Social portugueses no estrangeiro. José Cesário anunciou que vai fechar o concurso em curso e tentar abrir ainda um outro este ano.

Fim da Propina vai ser proposta no próximo orçamento

Nesta entrevista, o Secretário de Estado das Comunidades revela que apesar do programa do Governo prever o fim da Propina no ensino do português no estrangeiro, a sua intenção é propor o fim da Propina já no próximo orçamento.

Sobre o programa Regressar admite que possa continuar ou acabar ou dar lugar a um outro. Em todo o caso, segundo adiantou, terá sempre de ser mais favorável em termos fiscais.

Sobre o Conselho das Comunidades, o Secretário de Estado acredita que pode estar em condições de convocar o Plenário do Conselho mundial no final de setembro ou início de outubro.

José Cesário aposta na proximidade com as Comunidades e garante que irá sempre conversar com os Conselheiros nas suas deslocações ao estrangeiro, bem como no âmbito das exigências que decorrem da nova lei do Conselho das Comunidades em matéria de consulta do Governo. Desde já, esta semana vai enviar para cada um dos Conselheiros um pedido de contributo sobre a gestão consular.