Eurico Brilhante Dias: É preciso diminuir a taxa de abstenção nas Comunidades para ter mais Deputados

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O líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, até há pouco tempo Secretário de Estado da Internacionalização, esteve este fim de semana em Paris para participar em dois eventos da Comunidade portuguesa.

No sábado participou num jantar organizado pelo Deputado Paulo Pisco, intitulado “Projetar Portugal” e este domingo, participou no almoço da Academia do Bacalhau de Paris.

Entretanto, deu uma entrevista ao LusoJornal.

 

Enquanto líder do Grupo parlamentar do PS, de que forma vai integrar na sua missão os Portugueses que moram fora do país?

Nós somos feitos também da nossa trajetória e a minha vida deu-me a oportunidade de, durante 5 anos, viajar bastante em representação do Estado português como Secretário de Estado da Internacionalização, na anterior equipa dos Negócios Estrangeiros e nessa dimensão conheci Comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, aqui em França e também particularmente em Paris, mas conheci também noutras regiões do mundo. E essas Comunidades têm um amor único, sentem o país como quem vê o país de fora, mas representa muito mais que os 4 Deputados que tem. Por isso, aquilo que eu quero fazer com o Grupo parlamentar, é que para além de acompanhar naturalmente o Deputado Paulo Pisco, a Deputada Nathalie de Oliveira e também o Presidente da Assembleia, que é eleito pela emigração – temos pela primeira vez um eleito pela emigração como Presidente da Assembleia da República – quero todos os anos, no 10 de junho, celebrar com as Comunidades. Fizemos isso este ano, pela primeira vez, aqui em Paris. Para o ano, escolheremos outra Comunidade, na Europa ou fora da Europa, queremos visitar, também para conhecer, para perceber os problemas, para poder representar melhor. Queremos dar a volta às Comunidades e esse é um momento muito importante para nós porque as Comunidades hoje são muito diversas, são muito heterogéneas, têm necessidades diferentes, têm necessidades inclusive de representação diferente, nós hoje não temos uma fórmula associativa única, temos associações muito diferentes, desde as mais tradicionais, até algumas ligadas a determinadas regiões do país, como temos depois associações de estudantes, associações de investigadores, temos comunicação social dedicada às Comunidades e com sede nas Comunidades e por isso, essa heterogeneidade tem que ter representação e tem que ter respostas políticas e é por isso que cá estamos.

 

Existe nas Comunidades portuguesas, hoje, uma geração descomplexada, que tem orgulho nas suas raízes portuguesas. Não acha que há em Portugal ainda alguns complexos em relação à sua emigração?

Eu acho que os Portugueses hoje, por uma razão ou por outra, começam todos por ter alguém da família no estrangeiro. Os últimos 10 anos foram fortemente difíceis, nós sabemos que atravessamos crises difíceis e isso levou a que uma geração – como outras gerações também num outro determinado momento – tenha tido que enfrentar essa difícil decisão de partir. Os Portugueses hoje sabem que muitos dos seus melhores partiram. Não é apenas no desporto, é na cultura, é no mundo empresarial, é também em dimensões técnicas tão diferentes como a biotecnologia ou o sistema financeiro, aliás a maior empresa automóvel francesa é liderada por um português – é só apenas um exemplo. Por isso, os Portugueses percebem que há aí uma riqueza e que há aí um potencial que vai muito além da representação, que tem um valor patrimonial que é importante também para o país. Não apenas a velha questão das remessas, que como sabe sempre foram muito relevantes para o país, mas o de uma representação que dá valor ao país.

 

Os Portugueses sabem isso?

Não sei se sabem todos, mas nós temos que fazer um esforço para que percebam melhor. Eu devo dizer que acompanhei, muito positivamente, a primeira vez que o senhor Presidente da República e o senhor Primeiro-Ministro saíram, o professor Marcelo Rebelo de Sousa e o doutor António Costa, e vieram a Paris celebrar o 10 de Junho. Hoje, nesse conjunto incluíram o senhor Presidente da Assembleia da República que se deslocou para o Canadá e há uma cultura – diria em particular uma cultura nas instituições políticas portuguesas – de aproximação às Comunidades como eu não me lembro de ver no passado. Não significa que muita gente não tenha contribuído, significa que há institucionalmente uma vontade de o fazer. Eu como líder parlamentar, como Presidente do maior grupo político no Parlamento português, aquilo que quis foi fazer com que o meu Grupo parlamentar – e outros seguramente se podem seguir, naturalmente – mas que o meu grupo parlamentar desse também o seu contributo, vim a Paris, no próximo ano estarei noutro sítio, estar com as Comunidades e ilustrar e dar notícia de como esta gente, trabalhando fora, é gente que nos representa e que acrescenta valor ao país onde nasceu.

 

O principal assunto político no pós-eleições legislativas é a questão do voto eletrónico para os Portugueses residentes no estrangeiro e a sua representatividade no Parlamento. Qual é a sua opinião sobre estes dois assuntos?

Não temos a menor dúvida de que o voto eletrónico é desejável, sempre como instrumento que facilita a aproximação dos Portugueses que vivem no exterior ao exercício do voto. Estamos a falar do voto eletrónico à distância. A única questão – e é uma questão muito relevante – é determinar quais são os protocolos de segurança que garantem a fiabilidade desse voto eletrónico e avançaremos mais depressa ou mais devagar em função de conseguirmos estabelecer um protocolo sólido, robusto, que garanta que quem vota é mesmo o português que quer votar e que o voto que ele expressa chega ao seu destino adequadamente. Portanto não havendo problemas de segurança, não havendo intromissão de entidades externas naquela que é a vontade do eleitor. As questões de segurança e da cibersegurança são centrais.

 

Mas acha que há hoje essa vontade política para avançar?

Eu acho que há uma vontade coletiva de facilitar o voto, facilitar dessa forma, ou seja, tornando-o mais fácil. Até porque temos gente dispersa por muitos países e portanto em condições muito diferentes. Repare que uma coisa é implementar o voto eletrónico na Europa, ou em França, outra coisa será implementar em países onde a segurança, a rede internet, até a rede de telemóveis – que é uma base fundamental para receber códigos, aliás o modelo francês tem esse modelo de duplo código, um deles recebido por SMS – nalguns países isso é particularmente difícil porque a infraestrutura não é toda igual. É um caminho, penso que vamos avançar, podemos chegar mais tarde que cedo ou mais cedo do que tarde, mas o caminho é esse e é inexorável, disso temos a perfeita noção.

 

E em relação ao aumento do número de Deputados pela emigração? Acha possível arrancar com essa alteração durante esta legislatura?

Quanto ao número de Deputados, precisamos de um acordo entre o PS e o PSD e não será visto apenas como um número de Deputados das Comunidades, terá de ser visto no seu conjunto. É uma matéria de natureza constitucional e por isso precisa de mais de 2/3 dos Deputados. Há uma alteração substantiva que foi feita e que tem a ver com aquilo que é a inscrição automática nos cadernos eleitorais a partir do Cartão do Cidadão. É um avanço muito importante, na altura do Ministro Augusto Santos Silva e do Secretário de Estado José Luís Carneiro. Foi um elemento muito importante, mas ainda tem taxas de abstenção muito elevadas que é preciso combater. Por isso eu penso que à medida que nós formos conseguindo construir uma taxa de abstenção mais baixa, com mais comunicação, com mais eventos como este, e também se formos capazes de implementar formas mais simples de voto, que seguramente vai combater a abstenção, penso que essa questão se pode vir a colocar. Neste momento, nesta legislatura, temos 4 e temos esta questão que eu não deixo de sublinhar – porque o Presidente da Assembleia da República disse-o no dia em que tomou posse – que ele disse ‘estou aqui pela primeira vez também como um primeiro Presidente que está aqui de entre todos, mas eleito pelos emigrantes’. Isso é um elemento que poderá mudar muito. Eu acho que nós vamos acrescentar mais valor a este processo e mais representatividade.

 

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