Fernando Gomes considera que o CCP devia estar sob tutela do Primeiro Ministro

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Fernando Gomes, antigo Presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) considera que este órgão de consulta do Governo português devia estar sob tutela do Primeiro Ministro porque “aborda assuntos transversais” a vários Ministérios. “Com uma só reunião, podíamos resolver muitos assuntos” considera o antigo Conselheiro, eleito em Macau.

Médico de profissão, Fernando Gomes foi o Presidente com o mandato mais longo à frente do Conselho das Comunidades. Foi eleito em 2008, substituindo Carlos Pereira na presidência do Conselho Permanente, só acabou o mandato – que devia durar 4 anos – 7 anos mais tarde, deixando a Presidência ao atual Presidente Flávio Martins. “A crise financeira abalou bastante o nosso mandato. Posso ilustrar que quando assumi funções, o orçamento do Conselho era de cerca de 500 mil euros e logo no ano seguinte passou para cerca de metade” explica Fernando Gomes numa conversa com o Conselheiro também eleito em Macau, Armando de Jesus, na plataforma do LusoJornal, no quadro dos 40 anos do CCP.

“Ao fim de dois anos, achámos que a lei do CCP devia ser melhorada e isso leva o seu tempo” diz o antigo Presidente. “Aproveitámos o que tinha de bom a antiga Lei, como é o caso das Comissões temáticas, e voltámos a criar os Conselhos Regionais”. A Lei anterior tinha sido alterada por iniciativa do então Secretário de Estado das Comunidades António Braga e a Lei atual, alterada pelo então Secretário de Estado José Cesário. A atual Secretária de Estado Berta Nunes prepara-se para fazer, também ela, alterações à Lei do CCP.

A crise financeira “que afetou não apenas Portugal, mas também muitos dos países de acolhimento” e a alteração demorada da Lei, foram as duas razões que Fernando Gomes evocou para o “prolongamento” do seu mandato à frente do CCP.

O antigo Presidente do CCP considera que “este órgão de consulta é muito importante” e que o principal assunto de preocupação dos Portugueses residentes no estrangeiro é o atendimento consular.

No quadro dos 40 anos do CCP, um grupo de trabalho do Conselho das Comunidades tem vindo a entrevistar antigos membros do Governo com a tutela das Comunidades, Deputados, antigos Presidentes do CCP e outras personalidades que participaram nos 40 anos de vida deste órgão de consulta do Governo português. As entrevistas têm lugar na plataforma do LusoJornal, no quadro de uma parceria entre as duas instituições.

 

Pode ver a entrevista AQUI.

 

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