Foram publicados os resultados oficiais da eleição do Conselho das Comunidades Portuguesas

Já estão finalmente apurados oficialmente os resultados das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) e podem ser consultados no Portal das Comunidades. Foram eleitos 76 dos 90 Conselheiros (em 14 círculos eleitorais não houve candidatos) e o Ministério dos negócios estrangeiros destaca a “forte renovação” deste órgão de consulta do Governo português em matéria de emigração e de Comunidades portuguesas.

Uma das alterações mais significativas da alteração deste ano à Lei do CCP foi o aumento do número de Conselheiros, passando de 80 para 90. No entanto, em 14 círculos eleitorais, não foram apresentadas candidaturas: Austrália/Sydney, Bélgica, Brasil/Brasília, Brasil/Belo Horizonte, Canadá/Vancouver, Reino Unido/Bermudas, Guiné-Bissau, India, Israel, Moçambique, Curaçau, S. Tomé e Príncipe, Suécia e Turquia.

“Com a obrigatoriedade de manter os anteriores 50 círculos eleitorais, optou-se por criar 2 novos círculos de Israel e Turquia cada um, com a possibilidade de eleger 1 Conselheiro, sendo os restantes 8 novos Conselheiros distribuídos pelos círculos de Paris, Lyon e Marseille, Suíça, Londres e São Paulo” lê-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado às redações. “Das eleições, resultaram 54 candidaturas, distribuídas por 38 círculos eleitorais, elegendo assim 76 Conselheiros”.

Desta forma, o MNE diz que houve um aumento de 9 eleitos, comparativamente com as eleições de 2015.

A paridade foi outra das “grandes alterações” desta nova Lei do CCP. Dos 76 Conselheiros eleitos, apenas um terço são mulheres. O LusoJornal conta 24 mulheres eleitas para 52 homens, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros indica que foram 26 mulheres eleitas. Aliás, o MNE argumenta que os resultados da nova Lei são “imediatos” porque “nesta eleição, passando de 9 mulheres eleitas em 2015, para 26 em 2023, atingindo a quota de 34%”.

Outro dado importante é a “forte renovação” do Conselho das Comunidades Portuguesas, já que apenas 19 Conselheiros renovam os seus mandatos e 57 são eleitos pela primeira vez como representantes das Comunidades. “Representa uma taxa de renovação na ordem dos 75%, num claro sinal da dinâmica que as Comunidades portuguesas têm neste momento”.

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Em França foram eleitos 12 Conselheiros das Comunidades:

Círculo eleitoral de Paris:

António Paulo Neves Marques

Odete da Silva Fernandes

Fernando Julião Rodrigues

Cristina de Sá do Vale Alves

João do Nascimento Martins Pereira

Maria Emília de Almeida Ribeiro

António Manuel Pinho dos Santos Oliveira

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Círculo eleitoral de Bordeaux/Toulouse:

Vítor Gabriel Rodrigues Gomes de Oliveira

Maria Teresa Gonçalves Fontão

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Círculo eleitoral de Lyon/Marseille:

Jorge Manuel Ascensão de Campos

Emília Fernanda de Campos Rolo Macedo

Manuel Moreira Cardia Lima

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Círculo eleitoral de Strasbourg:

Rui Manuel Ribeiro Barata