Governo abre concurso para 102 funcionários consulares mas o PSD acusa de “profunda demagogia eleitoralista”

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) abriu ontem concursos para 102 vagas em embaixadas, missões e postos consulares portugueses, incluindo cinco vagas para o Consulado Geral de Portugal em Paris.

“Por si só, esta decisão, divulgada depois de se saber que dentro de dois meses e meio se realizarão eleições legislativas, depois de um ano em que apenas um concurso se realizou para a contratação de um único funcionário, já cheira à mais profunda demagogia eleitoralista” denuncia o Deputado do PSD e ex-Secretário de Estado das Comunidades José Cesário. “O Partido Socialista já iniciou a campanha eleitoral e a demagogia não tem limites no que diz respeito à área das Comunidades portuguesas” concorda o Deputado do PSD eleito pelo círculo eleitoral da Europa e também ex-Secretário de Estado das Comunidades, Carlos Gonçalves. “Insensível à situação de colapso que vive a nossa rede Consular há vários anos, deixando os Portugueses residentes no estrangeiro numa situação de quase desespero, o Governo subitamente aparece a prometer a abertura de 102 concursos para a admissão de trabalhadores”.

Em comunicado, o MNE anuncia a abertura de um novo processo de recrutamento de funcionários para os Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, abrangendo um total de 102 vagas, 86% das quais se destinam a postos consulares ou secções consulares.

Do total de vagas em concurso, 95 resultam do processo regular de recrutamento anual e sete do reforço dos Consulados-Gerais de Portugal em Londres e Manchester, no âmbito da terceira fase do Plano de Contingência Consular para o ‘Brexit’.

O processo agora anunciado, explicou ontem o Ministério, visa reforçar a rede externa do MNE, composta por embaixadas, postos consulares, missões e representações, e prevê a contratação de funcionários para 76 postos, localizados em 50 países nos cinco continentes.

Os Deputados sociais-democratas concordam com a necessidade de reforço de funcionários consulados. “Quem acompanha estas questões e, sobretudo, os utentes dos postos, sabe muito bem que não há memória de os atrasos no atendimento serem tão graves como hoje” denuncia José Cesário. “A situação nos grandes postos da rede é de perfeito desastre, havendo vários casos em que os utentes, pura e simplesmente, não conseguem obter um simples agendamento para um Cartão de Cidadão ou um Passaporte em menos de 6 meses”.

No entanto, o antigo Secretário de Estado do PSD que “claro que tal deveria ter obrigado o Governo a tomar estas decisões não hoje, mas, pelo menos, no início do corrente ano, dando respostas aos problemas que já então se notavam e para que muita gente, incluindo nós próprios, vinha chamando a atenção”.

Carlos Gonçalves acrescenta que “este anúncio para os Portugueses residentes no estrangeiro em período de campanha eleitoral é a prova que o Governo tinha consciência da situação que criou e que tanto tem afetado as nossas Comunidades. Mas nada fez para a corrigir”.

Os países com maior número de vagas são França (11 vagas), Estados Unidos da América (7) e Reino Unido (7). Seguem-se Brasil (4), Alemanha (3), Angola (3), Canadá (3), Moçambique (3), Suíça (3) e Venezuela (3), explicita o MNE, acrescentando tratar-se de “países de grande presença das comunidades portuguesas”.

Segundo o MNE, este reforço da rede externa “prossegue o investimento feito na contratação de recursos humanos para os serviços periféricos externos, traduzido num aumento de 12% nos últimos cinco anos, correspondente a um reforço de 141 funcionários”.

Mas também aqui os Deputados do PSD criticaram. “Infelizmente, são poucos os concursos que já foram abertos e se tivermos o cuidado de fazer a análise da sua distribuição geográfica e por categoria, verificamos que, caso um dia se venham a concretizar, o número de trabalhadores que vão exercer funções de apoio às nossas Comunidades é bem mais reduzido”.

Para José Cesário “não se compreende também por que razão países como o Brasil, a África do Sul ou o Canadá, a título de mero exemplo, onde os problemas de atendimento são gravíssimos, são contemplados com um número tão reduzido ou mesmo nulo de novos recursos humanos… Sinceramente, até parece que o Ministério ignora totalmente a situação real que se vive no terreno e as gritantes dificuldades que sentem os Portugueses residentes no estrangeiro, particularmente nos países de emigração histórica transoceânica”.

José Cesário denunciou que “consultado o Portal Diplomático onde tais concursos são divulgados, à data em que estas linhas são escritas e quando foi publicada a referida nota de imprensa, nos apercebemos que apenas estão abertos procedimentos concursais para 24 novos funcionários…”.

Mas o LusoJornal já publicou a abertura dos primeiros concursos em França, nomeadamente a abertura de concurso para os 5 postos no Consulado Geral de Portugal em Paris.

Mas para Carlos Gonçalves “as eleições são a 30 de janeiro. Até esta data serão poucos os utentes dos nossos Consulados a conseguir uma marcação para renovar o seu Cartão de Cidadão ou o seu Passaporte. Alguns até vão ter que esperar para o fim da Primavera de 2022”.

 

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