Governo admite corrigir concursos de docentes de português no estrangeiro

A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Governo admite corrigir em 2019 os concursos de professores de língua portuguesa no estrangeiro e proceder à revisão das tabelas salariais, que não são atualizadas desde 2010. “Embora não tenha sido possível determinar em concreto qual a dimensão dessa correção, foi definido que o respetivo processo de negociação será retomado no início do mês de janeiro”, referiu a FNE, em comunicado, após reunião de uma delegação constituída pela Secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares, e pelo Secretário executivo, Paulo Fernandes, na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

As tabelas salariais para os docentes contratados para o Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) foram negociadas em 2008/2009 e a FNE “registou positivamente que, da parte da tutela, seja do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Instituto Camões, seja do Ministério da Educação, tenha havido a disponibilidade para corrigir esta situação, já com impacto nos concursos de 2019”.

No comunicado emitido após a reunião com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e o Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos, a FNE considerou que os docentes que ensinam língua e cultura portuguesas aos filhos de emigrantes portugueses “devem ser considerados em idênticas circunstâncias aos que trabalham em Portugal, sem perdas de direitos”.

“Nesta reunião, a FNE sublinhou particularmente a sua preocupação em termos de combate à precariedade, também neste setor, pelo que há ainda muito trabalho a fazer, para a plena valorização destes docentes, procurando-se garantir-lhes as condições de segurança e estabilidade que forem possíveis no contexto especial em que exercem a sua atividade profissional”, lê-se no comunicado.

Entretanto, o Governo esclareceu que apenas avaliou com a Federação Nacional de Educação (FNE) “o modo como é contabilizado o tempo de serviço e a prioridade” dos professores no estrangeiro quando concorrem ao concurso geral em Portugal.

Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas disse que as tabelas salariais não foram debatidas e referiu que “a única matéria abordada na reunião realizada hoje, em Lisboa, prendeu-se com o modo como os professores de língua portuguesa no estrangeiro participam no concurso geral de professores em Portugal”.

“Foram avaliados o modo como é contabilizado o tempo de serviço e a prioridade com que os professores no estrangeiro concorrem ao concurso geral de professores em Portugal”, especificou a mesma fonte.

Em todo o mundo, existem mais de 300 professores no âmbito do EPE, que exercem funções em países com níveis de vida muito diferentes. Em alguns casos, os docentes, que recebem os vencimentos em euros, são afetados pelo câmbio desfavorável em relação à moeda do país onde lecionam.