Governo disponibiliza sessões de informação sobre programa de investimento da diáspora

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Os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Coesão Territorial vão promover, na terça-feira, duas sessões de informação sobre o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), destinado ao investimento das Comunidades portuguesas no país.

A primeira sessão, intitulada “PNAID e o Estatuto de Investidor da Diáspora” realiza-se entre as 10h00 e as 11h30 de 02 de fevereiro e pretende “prestar informação sobre o programa e esclarecer as condições e procedimentos para requerer o estatuto”, referiu uma nota divulgada pelos dois Ministérios.

Esta iniciativa tem como destino as “entidades de apoio ao empreendedorismo e investimento em Portugal, associações empresariais e de desenvolvimento local, empresas de consultoria e outras entidades com responsabilidades na informação e apoio às empresas”.

A segunda sessão, “Programa de Apoio à Produção Nacional”, agendada para entre as 15h00 e as 17h00 do mesmo dia, pretende apresentar este “novo sistema de incentivos ao investimento empresarial, em especial nos territórios do interior do país”.

A iniciativa, destinada a Câmaras de comércio e indústria portuguesas no estrangeiro, quer também “esclarecer as condições e procedimentos para apresentação de candidaturas para investidores da diáspora”.

As duas sessões acontecerão em formato de videoconferência e contarão com intervenções das Secretárias de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e da Valorização do Interior, Isabel Ferreira.

As inscrições para estas iniciativas, assim como o plano completo, estão disponíveis no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros dedicado ao PNAID (https://pnaid.mne.gov.pt).

O PNAID, aprovado em agosto de 2020, assume-se como um programa que pretende promover o investimento da diáspora, em especial no interior do país, as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora.

O programa permitiu a criação do estatuto do investidor da diáspora, que permite aceder a incentivos fiscais e fundos comunitários, e está disponível para emigrantes, lusodescendentes e cidadãos que têm direito à nacionalidade portuguesa.

 

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