Governo facilita condições de acesso dos emigrantes ao ensino superior

Os alunos provenientes da Comunidade emigrante candidatos ao ensino superior em Portugal passam a poder fazer o reconhecimento do ensino secundário nos países de origem, disse à Lusa o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Um aluno emigrante ou descendente de emigrantes que quisesse frequentar o ensino superior tinha até agora que fazer o reconhecimento do ensino secundário “praticamente por via presencial na escola secundária da sua origem ou da origem dos seus ascendentes”, explicou João Sobrinho Teixeira.

Se no espaço europeu isso representava alguma dificuldade, fora do espaço europeu essa dificuldade era “enorme”. Por isso, o Governo introduziu este ano “condições novas para que o processo de candidatura possa ser fácil”.

“Criámos um sistema em que esse pedido pode ser feito à Direção-Geral de Educação ou nos serviços consulares a partir do país de residência, o que vai agilizar o processo burocrático”, explicou o governante.

O Governo introduziu, por outro lado, pela primeira vez a possibilidade de os alunos provenientes da Comunidade emigrante que fizeram o percurso do ensino profissional e vocacional – que já representam mais de 40% do ensino secundário português – poderem também eles ter acesso às licenciaturas através da realização de exames feitos por agrupamentos de instituições do ensino superior.

Esses exames, que começaram por ser pensados para os alunos que fizeram o ensino vocacional e profissional em Portugal, vão avaliar a capacidade que os estudantes provenientes da emigração adquiriram para acesso ao ensino superior tendo em conta o processo de aprendizagem nos respetivos países de origem.

“Para entrarem nas licenciaturas e mestrados integrados, esses estudantes tinham que realizar exames do científico-humanístico em matérias que nunca deram e não era um processo nem justo nem adequado. Esse processo correu bem, ainda está a decorrer, mas quisemos desde logo estendê-lo à nossa comunidade emigrante”, sublinhou Sobrinho Teixeira. “Com grande esforço, e logo no primeiro ano, as instituições do ensino superior portuguesas estão abertas para receber estudantes provenientes de diversos países, que seguiram também no secundário o ensino vocacional ou profissional. Têm aqui uma forma de acesso igual à dos estudantes que estão a frequentar esse ensino em Portugal e a possibilidade de prosseguirem os estudos”, reforçou o governante.

“Temos investido na divulgação das oportunidades que criámos para os filhos dos emigrantes portugueses virem estudar para Portugal, mostrando-lhes a atratividade das instituições portuguesas” por comparação com as suas congéneres em todo o mundo, afirmou o Secretário de Estado.

“Também à nossa Comunidade emigrante queremos passar mensagem de que o caminho que Portugal quer seguir é o de uma cada vez maior qualificação, para chegar ao objetivo de termos 6 em cada 10 jovens no final da década a frequentar o ensino superior e queremos fazer do ensino superior uma forma de elevador social e um promotor das migrações sociais”, afirmou.

No ano passado, o número de estudantes provenientes da comunidade emigrante aumentou quase 60% face ao ano anterior, sublinhou Sobrinho Teixeira. Ainda assim, o registo é muito baixo. Apenas 416 destes estudantes entraram nas instituições portuguesas do ensino superior no ano passado. Se o número se mantivesse este ano, corresponderia a 11,5% das 3.599 vagas que têm este ano à disposição no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2020 (CNA2020), que decorre até dia 23 de agosto, e oferece um total de 51 mil vagas.

“O número de estudantes emigrantes que vieram estudar para Portugal é muito baixo e queremos aumentá-lo, mas é bom que esteja a aumentar a um ritmo de 50 a 60% ao ano”, sublinhou o governante, lembrando que há dois anos esse registo já tinha subido 44%.

“O caminho que está a ser feito é bom, porque partindo de números baixos estamos a conseguir aumentar a um ritmo elevado, que esperamos que continue”, concluiu João Sobrinho Teixeira.

 

“Incerteza” marca candidaturas de estudantes estrangeiros e emigrantes

A “incerteza” marca “todo o processo” de candidaturas de estudantes estrangeiros, incluindo emigrantes e seus familiares, ao ensino superior português este ano, devido à Covid-19, afirmou à Lusa o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

No ano passado, cerca de 58 mil estudantes estrangeiros, incluindo 416 emigrantes ou seus descendentes, deixaram nos cofres das instituições nacionais de ensino superior cerca de 20 milhões de euros. O que irá acontecer este ano é “uma incógnita”, admite o Governante.

“O número de pedidos de vistos pedidos para a primeira leva – que terminou em final de maio – é 52% superior ao número de vistos pedidos em igual período no ano passado”, revelou João Sobrinho Teixeira. Apesar de o mundo estar já então mergulhado na pandemia, a “incerteza”, porém, não deixou de ser reforçada com novos argumentos.

“A primeira coisa que tenho a dizer é a incerteza sobre todo o processo. Há uma série de disposições [relacionadas com o processo de candidaturas e o funcionamento do ensino superior no próximo ano letivo] que estão a ser previstas, mas neste momento é uma incógnita a nível mundial como irá evoluir a pandemia. A própria OMS [Organização Mundial de Saúde] varia nas opiniões de dia para dia”, sublinhou o Secretário de Estado.

O Governo, adiantou, está a preparar o ensino superior para que inicie nos prazos que estavam determinados, a partir de meados de setembro, apenas o primeiro ano ficou mais atrasado por causa dos exames nacionais de acesso e começará no final de setembro. “Temos tudo preparado para que a atividade recomece e, na nossa perspetiva, nas recomendações que enviámos às instituições de ensino superior, essa atividade será presencial, a não ser que existam surtos locais que façam com que uma determinada instituição de ensino superior em determinado período porventura não funcione”, reforçou também.

Segundo o governante, o dispositivo está montado para articular o ensino presencial e o ensino à distância. E isto é o que o Governo pode controlar. A “atratividade” do ensino superior português, na expressão do governante, tem vindo a crescer com sustentação.

O número de estudantes estrangeiros em Portugal aumentou no ano passado 34% e há dois anos tinha aumentado 28%. “Estamos a falar de números já com muita expressão da capacidade de captação das instituições de ensino superior portuguesas”, considerou Sobrinho Teixeira. Mas a Covid-19 ameaça a continuação deste desempenho no próximo ano letivo. “Claro que agora temos o efeito da pandemia. E esse efeito vai ser uma conjugação de diversos fatores, alguns dos quais não os conseguimos controlar”, disse o Secretário de Estado.

O que irá acontecer será o resultado da “soma” do que se passar em Portugal e nos países de origem dos estudantes estrangeiros, considerou Sobrinho Teixeira.

“Desde logo, a evolução nesses países afetará as condições económicas desses estudantes para poderem vir. Depois, temos que tomar em consideração a evolução da pandemia em Portugal e em que medida essa evolução permite assegurar condições de confiança na evolução da pandemia e no sistema de saúde português”, reforçou.

A evolução da pandemia em Portugal, segundo o governante, “com pequenos altos e baixos, tem sido positiva, comparativamente com os países com maior captação de estudantes, nomeadamente, do Brasil”, de onde são provenientes cerca de 21 mil dos 58 mil estudantes estrangeiros a frequentar o ensino superior português no ano passado.

 

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