Governo organizou o 5° Encontro dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, organizou o V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE), em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, na semana passada.

Numa “mensagem de balanço”, José Luís Carneiro afirmou que, durante a legislatura, o Parlamento, o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros contribuíram para que a “sorte estivesse do lado de várias matérias” no âmbito das Comunidades portuguesas.

O responsável frisou, por isso, a importância dos GAE, que acredita serem cada vez mais “interpelados para acompanhar os emigrantes que procuram esclarecimentos relativamente a vários serviços” de primeira necessidade, mas também relacionados com a importação de bens e com o investimento.

Neste momento, em Portugal existem 157 GAE protocolados, dos quais 153 são com Câmaras municipais e quatro com Juntas de freguesias, sendo que 141 já estão em funcionamento e os restantes estão em fase de instalação.

Durante a sessão, José Luís Carneiro declarou que uma das apostas passa também pela “criação de uma rede” entre os GAE nacionais e os GAE estrangeiros, onde, neste momento, funcionam quatro: três em França (Pontault-Combault, Cenon e Soufflenheim) e um na Alemanha. “Estes países são motores para a criação de acordos em países ou cidades de menores dimensões”, adiantou o Secretário de Estado, referindo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já acordou a instalação de GAE também na Austrália, no Brasil e no Canadá e está também a negociar com o Reino Unido e com o município de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

Segundo José Luís Carneiro, a implementação dos GAE vai servir “para criar uma cultura de abertura” entre a Comunidade portuguesa residente no estrangeiro e as instituições, como os Consulados e os municípios.

Para o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a proteção consular, a cidadania “mais” qualificada, a dupla nacionalidade e o papel da diáspora foram também “conquistas importantes”.

José Luís Carneiro salientou a “proximidade” dos serviços consulares, especialmente em situações de catástrofes naturais e de atentados terroristas, assim como as “novas condições de obtenção de nacionalidade”, que permitiram “abrir as portas a muitos que não tinham oportunidade”.

Além destas questões, o Secretário de Estado frisou também o “contributo da diáspora para o desenvolvimento económico do país”, o Programa Regressar e o Guia Fiscal, iniciativas que permitirão mostrar que o país “tem de facto uma qualidade de vida, uma coesão social e uma relação comunitária que são elementos muito importantes para atrair” os portugueses, “caso a sua vontade seja voltar ao país”.

O Secretário de Estado do Emprego também esteve em Santa Maria da Feira para apresentar o Programa Regressar, além de ser uma “prioridade” estratégica e política que visa o regresso das Comunidades portuguesas ao país, é também um programa “de justiça para com os compatriotas”.

“Quando falamos de uma aposta estratégica no regresso de pessoas ao país, a primeira mensagem que há a dizer é que as condições mudaram muitíssimo. Nós não estamos a apelar apenas a um sentimento nacional, a uma vontade de pertença, estamos a dizer às pessoas que há condições tendo em conta as oportunidades que o país gera”, disse Miguel Cabrita.

Miguel Cabrita adiantou que o Programa Regressar se faz acompanhar de “uma mensagem-chave” sobre o país. “O Portugal de hoje, o Portugal de 2019, é um Portugal que mudou muito rapidamente, muito mais do que qualquer previsão económica nacional ou internacional podia antever”, frisou o Secretário de Estado do Emprego, adiantando que neste momento o “problema” do país não se reflete no desemprego, mas sim “nas dificuldades de recrutamento por parte das empresas”.

“O volume de perdas não está ainda compensado, basta olhar para os números do mercado de trabalho. Nós em três anos conseguimos criar cerca de 350 mil empregos, mas temos ainda hoje menos 200 mil pessoas em termos de população ativa e empregada do que tínhamos há 10 anos”, apontou.

Para o responsável esta é “a altura certa” para lançar o Programa Regressar, uma vez que Portugal está “num ciclo de crescimento e confiança” que permite dar às pessoas “um horizonte de oportunidades”.

Segundo Miguel Cabrita, o programa, que prevê começar a “operar ainda este mês”, vai permitir, através de uma “estrutura” instalada no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgar as ofertas de emprego disponíveis em Portugal junto das Comunidades que residem no estrangeiro. “Esta pequena estrutura que vai funcionar junto do IEFP vai garantir oportunidade concretas de emprego que existem e a procura, ou seja, do lado dos emigrantes a vontade de regressar”, referiu, adiantando que, neste momento, qualquer cidadão português com Cartão de cidadão e residente no estrangeiro pode “inscrever-se” no IEFP e ter “a sua área pessoal”.

 

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