I Congresso Mundial de Redes da Diáspora juntou no Porto a “nata” das Comunidades

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas organizou, no fim de semana passado, no Porto, o I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa, em colaboração com a Câmara Municipal do Porto e com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contabilidade. Participaram mais de 500 pessoas, segundo a organização, representantes e protagonistas das diversas redes dos portugueses da diáspora num encontro que permitiu ao Governo “avaliar o percurso que foi desenvolvido durante esta Legislatura” junto das Comunidades, segundo o Secretário de Estado José Luís Carneiro.

“É muito significativo que, pela primeira vez, Portugueses que estão eleitos nos Estados Unidos, em França, na Austrália, na África do Sul, se reúnam com empresários que estão a promover o país todos os dias e a trazer investimento para Portugal, com jovens investigadores que podem dar um contributo imenso, nomeadamente a essas estruturas empresariais. O encontro de todas estas redes é muito significativo e não deixará de produzir efeitos estratégicos futuros”, afirmou José Luís Carneiro.

O evento contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Primeiro Ministro, António Costa, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e teve uma alocução sobre a Diáspora do arcebispo José Tolentino Mendonça, arquivista e bibliotecário da Santa Sé.

Augusto Santos Silva falou dos “jovens em mobilidade”

O primeiro a discursar foi o Ministro dos Negócios Estrangeiros, que considerou que um dos principais desafios é encontrar a melhor forma para as redes da diáspora se articularem e trabalharem melhor em conjunto. “Como é que as várias redes de que hoje dispomos, dos órgãos de comunicação social portugueses e de língua portuguesa, rede consular e diplomática, das associações, das academias, dos luso-eleitos e das Comunidades profissionais, como pomos estas redes em contacto, como trabalhamos mais uns com os outros para melhorar, potenciar e aumentar qualitativamente o impacto da nossa ação”, questionou Augusto Santos Silva.

O governante perguntou ainda como é que nos adaptamos à mudança na emigração portuguesa e nas Comunidades portuguesas, lembrando que sucessivas vagas de emigrantes de portugueses foram também constituindo Comunidades radicadas no estrangeiro. “E todos nos pertencem, aqueles que partiram, mas também os seus filhos, seus netos, seus parentes e seus familiares, são todos eles que fazem as Comunidades portuguesas residentes no estrangeiro”, frisou.

Outra das questões prende-se com a forma como o país organiza os seus serviços para responder às necessidades dos emigrantes, mas também aos seus anseios, propostas e projetos, realçou.

Existem hoje milhares de jovens em mobilidade para os quais a Europa é o seu mercado de trabalho e o seu lugar de residência natural, assim como centenas de milhares de pessoas que enriquecem o nome de Portugal no estrangeiro através do seu trabalho, empreendimento e participação cívica, salientou. Por isso, Augusto Santos Silva questionou como é que Portugal responde aos serviços que esses procuram, como utiliza as tecnologias para os melhorar e como é que o Governo, Administração pública e municípios organizam a sua estrutura para ajudar os emigrantes.

António Costa falou do “esforço de modernização dos serviços administrativos”

O Primeiro Ministro, António Costa, destacou as redes da diáspora portuguesa como uma “poderosa rede global” que o país tem de ser “capaz de articular”, reforçando a “proximidade” com as suas Comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.

António Costa considerou como uma “realidade absolutamente essencial” a “valorização do contributo da economia da diáspora”, por ser um elemento importante para o crescimento das exportações portuguesas.

O Primeiro Ministro destacou, ainda, a aprovação da nova Lei da nacionalidade, “que agilizou a obtenção de nacionalidade portuguesa por parte dos netos das Comunidades mais antigas”, e o recenseamento eleitoral automático. A melhoria e o “esforço de modernização dos serviços administrativos” junto das Comunidades e o desenvolvimento de 157 Gabinetes de apoio ao emigrante em Portugal, também foram mencionados pelo Primeiro Ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa diz que Diáspora deve ser “prioridade global”

O Presidente da República apelou aos emigrantes para usarem a “arma boa” do recenseamento eleitoral automático para fazerem ouvir a sua voz e marcar a sua presença na vida do país. “Temos, para já, eleições regionais na Madeira e eleições Legislativas, em setembro e outubro, respetivamente, e o apelo que faria aos nossos compatriotas – muitos dos quais ainda não têm noção da importância do recenseamento eleitoral automático -, que têm uma arma, no bom sentido do termo, para afirmar a sua voz, por isso, utilizem-na”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto.

O recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com Cartão de cidadão válido, introduzido pelas alterações legislativas em agosto de 2018, permite o voto a 1,432 milhões de emigrantes nas próximas eleições. O número compara com 245 mil emigrantes com capacidade eleitoral, em 2014, e apenas 193,1 mil, em 2009.

O Presidente da República apontou também como “grande desafio” do país colocar a Diáspora como “prioridade global” dos residentes em território nacional, porque a presença dos Portugueses “no mundo” é uma das razões pelas quais eles “são muito bons”. “Há aqui uma luta cultural que é um desafio para a Diáspora também: explicar aos Portugueses que somos muito bons e que uma das razões para isso tem a ver com a nossa presença no mundo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa na abertura do I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa.

O chefe de Estado explicou que este é o desafio que o “preocupa mais” e para o qual não tem encontrado “solução”, porque para os Portugueses residentes em Portugal a emigração é um “problema e vivência pessoal, mas não uma prioridade global”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, por isso, a importância de “fazer entender aos 10 milhões de Portugueses que vivem em território nacional, que é de um valor nacional incalculável somar mais 10 ou 12 ou oito milhões que, lá fora, são essenciais para o que todo o mundo pensa sobre Portugal”. Para o chefe de Estado, “a saúde, a segurança ou a economia” são uma “prioridade” nas preocupações dos portugueses, mas tal não acontece relativamente às Comunidades portuguesas no mundo. “Mas é uma preocupação nacional e não só por corresponder a desígnio nacional. Podia ser assumida por cada um porque tem a ver com a sua vida no passado, presente ou futuro, mas é uma prioridade pessoal, não global”, afirmou.

De acordo com o chefe de Estado, a emigração é considerada em Portugal “tão natural como respirar”, mas deve ser alvo de “atenção”, porque é “muito importante” para o país.

“Simplificação e automatismo” dos serviços consulares

Na sua intervenção, já da parte da tarde, o Diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, o Embaixador Júlio Vilela, defendeu que a atividade consular deve ter “uma estratégia de desenvolvimento tecnológico” com serviços caracterizados “pela simplificação e automatismo”, para servir os novos emigrantes, mais exigentes. “Como o cliente consular mudou, para se servir melhor a Diáspora e projetar Portugal como país moderno e inovador há que olhar para a atividade consular com uma estratégia de desenvolvimento tecnológico a médio prazo, assente num modelo que disponibilize serviços caracterizados pela simplificação e automatismo, sem por em causa a segurança do país”, afirmou Júlio Vilela, na sessão de encerramento do I Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa.

“Inovar, desmaterializar, fidelizar e rentabilizar são as matrizes do investimento consular futuro, que têm de ser desenvolvidas na base de uma visão estratégica diferenciada para as Comunidades, na fiabilidade das estruturas, na formação permanente de recursos, na transparência na relação com o público alvo e na eficiência financeira”, afirmou.

O Diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas descreveu que o novo emigrante português é, “sobretudo, e de uma forma geral, jovem, letrado, mais consciente dos seus direitos enquanto emigrante”, mais “exigente do que a geração que o antecedeu e menos tolerante com o Estado que o vê partir”. Acresce que o novo emigrante “teme pouco, ainda que por vezes de forma inconsciente, os riscos que corre ou pode ter de enfrentar”.

Reforço da DGACCP

Aleixo Vieira, do Conselho da Diáspora e fundador do jornal Correio da Venezuela, pediu mais apoio para a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), porque há “quatro ou cinco pessoas a trabalhar para 10 milhões”, um trabalho “muito difícil e ingrato”. “O Presidente da República falou em 10 milhões de emigrantes, temos cerca de 250 Deputados a tratar dos assuntos de Portugal e dos Portugueses residentes, e temos quatro ou cinco pessoas a trabalhar para 10 milhões de Portugueses lá fora. Às vezes é muito difícil e ingrato o seu trabalho. De uma maneira ou de outra, temos de melhorar essa parte”, apelou.

José Luís Carneiro pede continuidade “sem partidarização”

Na sua intervenção final, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas admitiu “momentos difíceis no percurso”, mas disse que em todos eles foi “possível um trabalho de cooperação entre os serviços do Estado”, e pediu a continuidade desse trabalho, sem partidarização. “Tem havido circunstâncias difíceis que exigiram muito dos serviços consulares, do Parlamento e do Governo, para garantir a presença do Estado português nos momentos de profundas dificuldades em que o que estava em causa era a sobrevivência das pessoas. Nesses momentos, foi possível um trabalho de cooperação entre todos os serviços”, afirmou José Luís Carneiro, no discurso de encerramento do I Congresso Mundial das Redes da Diáspora Portuguesa, que decorreu no Porto.

O responsável nomeou “atentados terroristas, acidentes rodoviários e ferroviários e alterações climáticas” como algumas dessas circunstâncias, agradecendo as recomendações que ouviu durante o dia de hoje, reconhecendo que estas têm de fazer parte de um “corpo de compromisso para quem tenha a responsabilidade, no futuro”, de dar “continuidade ao esforço desenvolvido” há muitos anos.

“É necessário ir trabalhando diariamente e de uma forma institucional, sem partidarização das soluções de serviço ao Estado e aos portugueses no estrangeiro, para garantir que somos um pais só, disperso por varias regiões e geografias, porque é essa força que faz de Portugal um grande país”, prosseguiu.

Antes disso, José Luís Carneiro entregou a Medalha de Mérito das Comunidades aos anteriores Secretários de Estado das Comunidades, José Vitorino, Maria Manuela Aguiar, João de Almeida, ao falecido José Lello, através do filho e do neto e a Carlos Gonçalves. José Cesário estava numa missão na China e faltava o ex-Secretário de Estado socialista António Braga.

Em jeito de balanço, José Luís Carneiro explanou o trabalho feito em três pilares, o da economia, o da cultura e o da modernização administrativa, sendo que nesta matéria nomeou um “trabalho conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Justiça, Administração Interna e da Modernização Administrativa”, o que está a dar passos para a digitalização de serviços, de forma a que seja possível renovar documentos através do telemóvel. “Já é possível renovar no estrangeiro se tiverem a chave móvel digital, proceder à renovação do Cartão de Cidadão pelo telemóvel. É um esforço que está em curso e vai ditar a transformação do paradigma da relação dos serviços consulares, que é o ponto crítico onde aparecem pontos de rede em que é necessário reforçar e modernizar os meios”, apontou.

Sobre a economia, sublinhou três indicadores: as exportações, que “crescem mais onde há Comunidades portuguesas”, as importações nacionais, que “crescem mais a partir das Comunidades portuguesas” e o turismo, do qual “25% tem ascendentes portugueses”. “Isto mostra que as Comunidades portuguesas são o grande alicerce de internacionalização e inserção do país na vida global e na criação de valor à escala global. Se olhássemos para esse indicador das remessas para país, entre 2010 e 2018 foram cerca de 30 mil milhões de euros enviados para Portugal. Se extraíssemos aos fundos comunitários as comparticipações nacionais, as transferências da emigração seriam superiores do que os fundos destinados à coesão do país”, revelou.

Do ponto de vista cultural, ressalvou o lançamento do prémio literário Ferreira de Castro, assim como a criação da Associação Luís de Camões, que “garantiu ao Estado português o poder de veto sobre o futuro de um dos símbolos mais relevantes da cultura portuguesa no estrangeiro”, permitindo também mais um compromisso com “três importantes instituições do Rio de Janeiro”. “Um trabalho de identificação, levantamento e confirmação do acervo literário português no Rio de Janeiro. Temos relíquias nos gabinetes literários e nas associações portuguesas, algumas das relíquias da humanidade dos séculos XVI, XVII e XVIII. As primeira impressões da prensa de Gutenberg estão no gabinete literário de Belém do Pará”, anunciou.

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