Instituto dos Registos e Notariado promete quiosques para renovação do Cartão de Cidadão também no estrangeiro

Mais de 600 mil portugueses já têm o novo Cartão de cidadão e agora, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) anuncia que vai criar quiosques para renovação do Cartão, em Portugal e no estrangeiro.

Relativamente aos portugueses residentes no estrangeiro, o ano passado foram emitidos 239 mil novos cartões e, este ano, em julho, o número já ascendia aos 133 mil cartões, segundo Jorge Rodrigues da Ponte, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), em entrevista ao programa Decisão Nacional, da RTP Internacional, pela jornalista Rosário Lira.

Jorge Rodrigues da Ponte adiantou que o novo Cartão de cidadão já obedece a critérios de segurança e de formato que são aceites por todos os Estados-Membros, resolvendo assim algumas queixas de portugueses que não conseguiam circular nalguns países com o Cartão anterior. “Permitiu resolver um problema que estava sinalizado, que o Cartão de cidadão português não era bem aceite em alguns países, por isso cidadãos portugueses na diáspora tinham-nos comunicado que tinham problemas porque os polícias, nomeadamente na Alemanha e em alguns outros Estados, criavam problemas sobre a verificação daquele Cartão”.

O Presidente do IRN diz que “o novo Cartão, tendo um design português – o tema do Cartão de cidadão é a calçada portuguesa – segue as normas da União Europeia e por isso é aceite e não temos neste momento nenhuma informação que haja problemas com o novo Cartão”.

.

Novos quiosques para renovação em 2027

O número de renovações do Cartão de cidadão baixou. Era de 200 mil por mês, em 2022 e passou para 50 mil, devido à passagem de 5 para 10 anos do período de validade para maiores de 25 anos.

No entanto em 2027, o Presidente do IRN espera que haja um novo aumento, em virtude do fim do período de 10 anos e da necessidade de atualizar os dados biométricos presencialmente.

Nessa altura Jorge Rodrigues da Ponte espera ter já a funcionar em Portugal e no estrangeiro quiosques onde em modo self-service será possível renovar o Cartão de cidadão.

“É um projeto que temos, de ter quiosques self-service para a pessoa, rapidamente, fazer a renovação sem ter de perder tempo em filas. Estamos a trabalhar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) para assegurar que os quiosques que tivermos em Portugal, depois de serem testados neste cenário de self-service, podem também ser colocados na rede consular para também acelerar os processos do lado dos Consulados” explica Jorge Rodrigues da Ponte à RTP internacional. “Será um quiosque semelhante os que existem hoje para tirarmos fotografias, mas em que o cidadão pode interagir com o quiosque: introduz o seu Cartão de cidadão atual, segue os passos que forem indicados no ecrã, tira a fotografia, atualiza as impressões digitais, verifica se os dados biográficos são atuais, porque podem ter mudado de nome, podem mudar de morada, fazem o pagamento e vão-se embora com o comprovativo de que fizeram a renovação. Se escolherem receber o Cartão em casa, então não têm mais nenhum contacto com aquele local”.

.

Novo Portal do Cidadão em preparação

Jorge Rodrigues da Ponte admite que ainda possa existir algum receio do cidadão em recorrer ao serviço on-line e, por isso, até ao final do ano, o IRN quer ter pronto um novo Portal de serviços com uma área reservada a cada cidadão, com toda a informação sobre os registos individuais (predial, civil, automóvel e comercial).

“Nós estamos a preparar um novo Portal de serviços, onde o Cidadão vai ter a sua área reservada e onde vai ver toda a informação que os registos têm sobre si. O seu registo de nascimento, o registo de nascimento dos seus filhos, o registo da sua casa, o registo do seu automóvel, o estado em que está o pedido, vamos ter essa informação toda pública para tornar mais confiável o canal. Nós queremos que este canal passe a ser o canal principal de contacto do Cidadão com o IRN, esteja em Portugal, esteja na diáspora”.

Quando estiver em funcionamento, este novo portal do IRN vai ter disponível toda a informação do cidadão nas 4 áreas dos registos: civil, comercial, predial e automóvel.