José Cesário diz que não há razões para haver espera nos Consulados em França e quer agendamento de marcações pelo telefone

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não exclui voltar a abrir um Centro de atendimento telefónico em Paris e considera que em nenhum Consulado português em França se justifica atrasos na marcação de atendimento, exceto para os atos notariais, porque há atualmente um problema no IRN em Portugal, que tem de ser resolvido.

Numa entrevista ao LusoJornal, José Cesário diz que o atual serviço de atendimento, em Alfândega da Fé, pode não estar a corresponder às necessidades.

O Centro de atendimento consular, onde são atendidos os telefonemas dos utentes de França e onde são respondidos aos mails, está situado em Alfândega da Fé por iniciativa da anterior Secretária de Estado Berta Nunes, que foi Presidente da Câmara Municipal desta vila transmontana, numa iniciativa de descentralização dos serviços.

José Cesário diz que ainda não conhece os funcionários porque ainda não visitou este Centro de atendimento, mas confessa ao LusoJornal que “temos uma parte na Junqueira e uma parte na Alfândega da Fé. Isto pode ser gerido, mas é mais difícil”.

“Têm-me chegado vários problemas, de pessoas que telefonam e dizem que não são atendidas, e de pessoas que telefonam e, por vezes, as respostas não são suficientemente claras” explica José Cesário, acrescentando, no entanto que não põe em causa as competências dos funcionários. “Facilita muito, sobretudo a nível de grandes Consulados ou a nível de certos países, ter um Centro de atendimento local. Por exemplo, é impensável ter um Centro de atendimento em Portugal a responder aos telefonemas do Brasil. Para mim isto é claro. Quando tiver de haver um Centro de atendimento para o Brasil, terá de ser lá, provavelmente nos maiores Consulados”.

O Secretário de Estado não exclui voltar a trazer para Paris o Centro de atendimento de França. “Não ponho de parte esta hipótese” confirmou. “Já existiu pelo passado, na minha ótica funcionava bem e podemos voltar a essa fórmula”.

Centros de atendimento têm de fazer marcações

Por outro lado, José Cesário considera que “os Centros de atendimento, para além de responderem e esclarecerem dúvidas, têm também de fazer marcações. Esta é a questão essencial”. Atualmente o agendamento apenas se faz via internet e o Secretário de Estado quer reverter esta situação. “Dar prioridade ao agendamento online, neste momento, não é adequado enquanto não conseguirmos fazer uma mudança muito substancial na plataforma de atendimento. Não é propriamente um problema em França, mas atualmente a plataforma de atendimento permitiu a sua captura por parte de um conjunto de teias, de redes, de escritórios, de empresas, que estão a vender as senhas de agendamento. Portanto, temos de mudar isto”.

E ao mudar, José Cesário quer diversificar as formas de agendamento. “Foi esta a decisão que foi tomada. Temos de adotar um modelo de agendamento, no fundo idêntico ao que já tivemos. É um modelo de agendamento misto, híbrido, em que a pessoa possa agendar por formas o mais diferenciadas possíveis. Eu desejo que se possa agendar, além da plataforma, por telefone, por email, ou até serem atendidos presencialmente se houver capacidade de atendimento, e há essa capacidade”.

José Cesário afirma que “há variadíssimos Consulados que estão literalmente fechados. Não propriamente em França. Em França, na realidade, não há muitos problemas”.

Não há falta de funcionários em Paris

O maior problema identificado em França é o tempo de espera no Consulado Geral de Portugal em Paris, que há pouco tempo era superior a 6 meses, embora agora tivesse descido para níveis mais aceitáveis. “Meio ano de espera é inadmissível em Paris” garante o governante. “Houve um problema de atraso maior, que tem vindo a melhorar em Paris, dizem-me que há problemas em Lyon, estou para confirmar isso, de resto, não tenho nota de mais problemas”.

“Temos identificado um problema no Instituto de Registos e Notariado (IRN), em Portugal, que tem estado a causar esperas grandes em alguns postos consulares, nos serviços de notariado. Mas para o Cartão do cidadão não pode haver espera”. José Cesário diz que “há Consulados – e agora estou a falar em abstrato – em que dois terços dos agendamentos não são utilizados e há pessoas a queixarem-se que não são atendidas. Esse é um problema que nós temos”.

O LusoJornal fez esta entrevista ao Secretário de Estado antes da visita que já efetuou ao Consulado Geral de Portugal em Paris. “Vim cá para avaliar, mas posso dizer que em Paris, se há atraso, não pode ser por falta de funcionários”.

“Eu sei quantos funcionários estão em Paris, mas não sei ainda o que cada um faz. Não sei quantos estão afetos ao serviço de notariado, ao serviço dos Cartões do cidadão, aos Passaportes, à área social, quantos estão em Tours, em Orléans… a partir dai, vou ao número global de Cartões do cidadão, de Passaportes, de Atos de notariado, e vou ver quantos dá por dia, em média, para perceber melhor”.

Sem conhecermos ainda o resultado desta “avaliação”, José Cesário garantiu ao LusoJornal que “o utente tem de ser atendido o mais rapidamente possível e eu tenho de perceber se a estrutura está adaptada”.

Mas vai adiantando também que pode haver problemas de falta de funcionários em vários postos consulares, mas não na Europa. Por isso mesmo, quer aumentar o número de Permanências consulares para chegar mais perto dos utentes.

Interrogado pelo LusoJornal se tenciona encerrar algum posto consular ou algum Consulado honorário em França, José Cesário diz que tal não é a sua intenção, pondo assim fim a rumores sobre um eventual encerramento do Consulado honorário e da permanência que está em funcionamento atualmente em Clermont-Ferrand.