Legislativas’22: Paulo Pisco (PS) e Ester Vargas (PSD) eleitos Deputados pela círculo da Europa

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Paulo Pisco (PS) e Maria Ester Vargas (PSD) foram eleitos Deputados pelo círculo eleitoral da Europa, segundo os resultados provisórios da contagem dos votos que teve lugar durante dois dias na FIL, em Lisboa.

Mas houve confusão na contagem de votos e ameaças de recurso para o Tribunal Constitucional. Neste momento, desconhece-se ainda se as ameaças vão concretizar-se.

Uma boa notícia foi o aumento dos votantes, passando de 12,05% nas eleições de 2019 para 20,87% nas de 2022. O número de inscritos no círculo da Europa aumentou de 895.590 para 926.376, mas os votantes também aumentaram significativamente, de 107.919 para 193.349.

Desta vez, o Partido Socialista obteve 78.048 votos (40,37%), enquanto em 2019 tinha tido 31.362 votos (29,06%). Paulo Pisco voltou a ser eleito, não tendo conseguido atingir o objetivo de eleger também Nathalie de Oliveira.

Também o PSD mais do que duplicou os votos, tendo passado de 20.254 votos (18,77%) para 49.063 votos (25,38%). Foi eleita Maria Ester Vargas, que vai substituir Carlos Gonçalves, afastado por Rui Rio.

O Chega passa também a ser a terceira força política no círculo eleitoral da Europa com 19.225 votos (9,94%). Em 2019 tinha tido apenas 913 votos.

O PS ganhou em todos os países da Europa: com 44,94% em França, 42,69% na Alemanha, 39,50% no Luxemburgo, 38,22% na Suíça, 37,93% na Bélgica, 36,65% no Reino Unido, 34,63% na Espanha, 31,08% nos Países Baixos e 30,87% nos restantes países da Europa.

O Partido Socialista também ganhou em todos os Consulados de Portugal em França: 50,67% em Strasbourg, 47,47% Lyon, 46,05% em Bordeaux, 44,11% em Toulouse, 44,04% em Paris e 42,34% em Marseille.

 

 

Resultados pelo círculo eleitoral da Europa

Inscritos: 926.376

Votantes: 193.349

Votação: 20,87%

 

PS: 78.048 votos (40,37%)

PPD/PSD: 49.063 votos (25,38%)

CH: 19.225 votos (9,94%)

BE: 7.639 votos (3,95%)

PAN: 7.411 votos (3,83%)

IL: 4.989 votos (2,58%)

PCP-PEV: 4.935 votos (2,55%)

Livre: 2.993 votos (1,55%)

CDS-PP: 2.580 votos (1,33%)

PCTP/MRPP: 2.261 votos (1,17%)

MPT: 1.757 votos (0,91%)

R.I.R.: 1.293 votos (0,67%)

PTP: 1.149 votos (0,59%)

Volt: 1.109 votos (0,57%)

NC: 935 votos (0,48%)

AND: 802 votos (0,41%)

MAS: 436 votos (0,23%)

Aliança: 307 votos (0,16%)

Ergue-te: 281 votos (0,15%)

 

Brancos: 2.764 votos (1,43%)

Nulos: 3.372 votos (1,74%)

 

PSD ganha fora da Europa

O círculo eleitoral de fora da Europa também vai partilhar um Deputado pelo PSD (António Maló de Abreu) e outro pelo PS (Augusto Santos Silva). Mas a vitória foi para o PSD com 24.143 votos (37,46%), seguindo-se o PS com 19.181 votos (29,76%). Depois, também surge o Chega como terceira força política mais votada com 6.181 votos (9,59%).

 

Confusão nas mesas de contagem

Os votos recolhidos em pelo menos 21 das mais de 100 mesas que durante dois dias contaram os votos dos emigrantes nas legislativas foram anulados na sequência de protestos do PSD, acusou ontem o Deputado Paulo Pisco.

Em causa estão protestos/reclamações apresentados pelo PSD na terça-feira contra a validação de votos que não estavam acompanhados de cópia do documento de identificação do eleitor, como exige a lei.

A cabeça de lista do PSD no círculo da Europa, Maria Ester Vargas, disse que o partido esteve desde terça-feira de manhã, quando começou a contagem de votos da emigração, a apelar às mesas que não juntassem nas urnas os boletins de voto que não tinham cópia do Cartão de Cidadão do eleitor e os deixassem de lado para serem “analisados posteriormente”.

E acrescentou que um parecer da Comissão Nacional de Eleições (CNE) distribuído na quarta-feira de manhã pelas mesas “também veio ao encontro daquilo que o PSD tem vindo a defender”, ou seja, que os votos alegadamente irregulares deveriam ser separados.

No entanto, muitas mesas decidiram colocar todos os votos na urna, misturando votos com identificação e sem identificação e, segundo explicou aos jornalistas o porta-voz da CNE, João Tiago Machado, “contaminando” toda a mesa, uma vez que depois de retirados dos envelopes todos os boletins são iguais.

Embora as mesas de recolha e contagem dos votos sejam soberanas para tomar decisões, João Tiago Machado sublinha que não se podem sobrepor à lei, recordando que “a lei é clara quanto ao fundamento da nulidade” dos votos, nomeadamente quando não são acompanhados da identificação do eleitor.

PS diz que tinha havido acordo prévio

Referindo-se ao argumento do PS de que todos os partidos concordaram, numa reunião com a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, validar os votos dos emigrantes sem identificação, o porta-voz da CNE lembrou que a questão já se tinha colocado em 2019 e que os partidos tiveram oportunidade de mudar a lei no local próprio, a Assembleia da República.

“Se não quiseram alterá-la por via legislativa, que é a via legal, não devem fazê-lo numa reunião de amigos numa Secretaria-geral”, afirmou.

Sem querer confirmar a anulação de votos referida pelo PS a meio do processo, João Tiago Machado disse que as mesas de apuramento geral – dos círculos da Europa e de Fora da Europa – estão a avaliar as reclamações do PSD e o resultado da sua deliberação constará da ata final.

No entanto, ressalvou que essas decisões serão passíveis de recurso e, segundo Paulo Pisco, o PS tenciona apresentar “os recursos que sejam necessários”, tanto junto da Assembleia de Apuramento Geral como junto do Tribunal Constitucional.

Para o Deputado, a anulação de votos é “um verdadeiro escândalo, porque é uma total falta de sensibilidade e de respeito” com os eleitores residentes no estrangeiro.

Se o critério fosse a anulação de todos os votos sem cópia do Cartão do Cidadão, estimou Paulo Pisco, cerca de 40% dos votos teriam de ser anulados, porque, devido à perceção que as pessoas têm no estrangeiro de que não devem utilizar fotocópias do Cartão de Cidadão, muitas pessoas não o fazem.

Paulo Pisco acusa motivos políticos

O Deputado socialista denunciou ainda uma disparidade de critérios nas decisões de anulação de votos, afirmando que, nas mesas do círculo Fora da Europa os votos sem Cartão de Cidadão estão a ser validados, mas no círculo da Europa estão a ser anulados.

E acusou o PSD de estar a tentar anular os votos da emigração por motivos políticos, afirmando existir a possibilidade de o PS conseguir eleger os dois Deputados eleitos pelo círculo da Europa, deixando o PSD de fora deste círculo.

Maria Ester Vargas rejeitou qualquer leitura política e disse tratar-se de “uma questão de legalidade”.

“Se a lei existe, ela deve ser cumprida e não devemos estar aqui a abrir brechas, porque isto é abrir uma caixa de Pandora para muitas outras situações”, disse a candidata social-democrata.

Resultados podem chegar só na terça-feira

Os resultados finais podem só ser conhecidos na próxima semana, caso o PS recorra, junto do Tribunal Constitucional (TC), da decisão da mesa da assembleia de apuramento geral de anular os votos recolhidos em mesas que juntaram votos válidos com votos considerados nulos por não virem acompanhados de cópia do Cartão de Cidadão do eleitor, como exige a lei.

Isto porque, caso se confirme a intenção, o PS, ou outro partido que entenda recorrer ao TC, tem 24 horas, ou seja, todo o dia de quinta-feira, para o fazer, explicou o porta-voz da CNE. O TC tem depois outras 24 horas (sexta-feira) para notificar os restantes partidos, que por sua vez têm mais 24 horas (sábado) para apresentar as suas contra-alegações. “Depois o TC tem até 48 horas para decidir, portanto, em última análise, na terça-feira, haverá os resultados finais”, disse João Tiago Machado.

Centenas de pessoas nas contagens dos votos

A contagem dos votos dos emigrantes foram contados em dois pavilhões da FIL, em Lisboa, num processo que, segundo explicou à Lusa o Secretário-geral adjunto da Administração Eleitoral, Joaquim Morgado, envolve centenas de pessoas.

No total há cerca de 800 pessoas nas mais de 100 mesas de recolha e contagem de votos, mais de 100 pessoas a dar apoio informático, logístico ou outro e entre 60 ou 70 delegados de partidos políticos envolvidos.

Os membros das mesas receberam os votos em envelopes brancos, abriram-nos e confirmaram se têm ou não condições de serem admitidos, explicou o responsável.

Dentro do envelope branco devia estar a identificação do eleitor e um envelope verde selado com o boletim de voto, que, sendo válido, é colocado na urna, e posteriormente contado.

Os dois círculos da emigração elegem quatro Deputados, dois pelo círculos da Europa e dois pelo círculo fora da Europa.

O PS venceu com maioria absoluta as legislativas antecipadas de 30 de janeiro, em que obteve 41,7% dos votos e 119 dos 230 Deputados em território nacional.

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