Legislativas’25: Marcelo espera dar posse ao Governo antes do 10 de Junho

O Presidente da República espera dar posse a todo o Governo antes do 10 de junho, seja numa posse conjunta ou em dois momentos separados, manifestando-se otimista quanto à disponibilidade das oposições para assegurarem a estabilidade.

Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, com a instalação da Assembleia da República marcada para terça-feira, só a partir desse momento o Primeiro-Ministro indigitado, Luís Montenegro, lhe poderá “formalmente” apresentar a composição do XXV Governo Constitucional.

“Eu tenho a expectativa de, até o fim da semana, haver ou uma posse conjunta – Primeiro-Ministro, Ministros e Secretários de Estado – ou duas posses, uma de Primeiro-Ministro e Ministros e outra de Secretários de Estado”, afirmou, considerando que existem “dias suficientes” para o fazer antes do 10 de Junho.

Sobre as audiências com os partidos, na semana passada, o Chefe de Estado não quis revelar nada sobre o seu conteúdo, mas deixou uma nota de otimismo. “Penso que o Primeiro-Ministro e o Governo, ouvidos os partidos todos, e nomeadamente aqueles que ouvi duas vezes – PS e Chega -, têm um quadro de condições que permitem encarar com uma razoável noção de durabilidade e de estabilidade que é muito boa para o país. Quer dizer, o país precisa de estabilidade e precisa de durabilidade do Governo”, defendeu.

“E as oposições em estilos diferentes e de forma diferente foram até onde podiam ir e estão disponíveis para ir até onde irão, para tornar isso possível”, considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar a demissão do Presidente da IL conhecida no sábado à tarde, sem ser claro se este cenário lhe foi transmitido na audiência que teve com Rui Rocha na semana passada.

“Eu não comento as decisões, respeito os líderes partidários, quer daqueles que antes de irem a Belém e serem ouvidos sobre a situação e a indigitação do Primeiro-Ministro já tinham comunicado que iam cessar as funções, quer daqueles que decidiram depois”, afirmou.

No entanto, recordou que foi à saída de Belém que Rui Rocha anunciou a intenção de avançar para um processo de revisão constitucional. “Eu não sei se estava para acontecer, eu só sei aquilo que se passou lá, mas não lhe vou contar o que é que se passou lá e, portanto, eu só posso dizer que tomei formalmente conhecimento no momento em que tiveram a gentileza de comunicar aos portugueses”, disse.

Por outro lado, recusou também pronunciar-se sobre o anúncio do Presidente do PSD, Luís Montenegro, de que o partido não está disponível para uma revisão constitucional neste momento. “Não vou comentar tudo o que são posições de partidos sobre essas matérias e então revisão constitucional que é uma das matérias em que o Presidente não tem poder nenhum, não tem sequer o poder de vetar a lei de revisão constitucional. (…) O Presidente não é tido nem achado, então não vai comentar”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa indigitou o Primeiro-Ministro na quinta-feira, 11 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, que a coligação AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta.