Marcelo Rebelo de Sousa vem a Paris para a abertura dos Jogos Olímpicos

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu esta semana o assentimento dos Deputados da Assembleia da República para se deslocar a Paris entre os dias 25 e 27 deste mês, para assistir à abertura dos Jogos Olímpicos.

O pedido foi formulado na sexta-feira, como estipula a Constituição, sempre que o Presidente se desloca ao estrangeiro, numa carta dirigida ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Com efeito, o assentimento da Assembleia da República às deslocações do Chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do Parlamento.

A Embaixada de Portugal em Paris está a preparar um programa oficial para o Presidente português durante a sua estadia na capital francesa.