Mensagem de Natal da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Caras e caros compatriotas,

É com satisfação que dirijo esta mensagem a todos os Portugueses e lusodescendentes que compõem a Diáspora portuguesa, por ocasião da quadra festiva do Natal e do Ano Novo.

Os Portugueses residentes no estrangeiro dignificam o nome do país pela forma harmoniosa como se integram nas sociedades de acolhimento. Mas também pela sua capacidade de empreender e de inovar, criando empresas, associações, projetos sociais e outras iniciativas de grande valor para o interesse comum. Deram e continuam a dar muito a Portugal, contribuindo de forma marcante para fazer do nosso país, um país melhor, mais coeso e aberto ao mundo.

Queremos que a ligação entre Portugal e os seus cidadãos dispersos pelos diferentes países do mundo se reforce cada vez mais. Nas dimensões cívica, política, cultural e linguística. Mas também na sua relação com a administração pública portuguesa.

Em 2020, sob a orientação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, vamos continuar a trabalhar para que seja possível responder com maior celeridade, e eficácia, às necessidades dos Portugueses residentes no estrangeiro.

Neste sentido encontra-se em fase avançada um importante trabalho de elaboração de um novo Modelo de Gestão Consular, que apostará fortemente na inovação, na modernização administrativa e na desmaterialização e simplificação de processos. O objetivo passa por tornar mais fácil e cómodo o recurso aos serviços consulares por parte dos cidadãos.

No ano que se avizinha desejo também prosseguir uma política de proximidade com a Diáspora portuguesa. As visitas que realizarei ao estrangeiro constituirão uma oportunidade para realizar um diálogo profundo com os cidadãos, com as associações, com os empresários portugueses e com os Conselheiros das Comunidades Portuguesas. Enfim, com todos aqueles que fazem parte integrante das Comunidades portuguesas nos diferentes países e territórios e vivem o seu pulsar quotidiano, valorizando a dupla pertença aos países de acolhimento, bem como a sua herança cultural portuguesa.

Só através da análise e do diálogo aprofundado com os Portugueses no estrangeiro será possível enfrentar os desafios que se colocam na promoção do associativismo, no ensino da língua, na boa integração nos países de acolhimento, nos momentos de emergência e de proteção consular e, principalmente, nas situações de dificuldade e de carência económica.

Continuaremos a ter um olhar especialmente atento à situação dos Portugueses que vivem no Reino Unido e na Venezuela. Estes sabem que podem sempre recorrer aos serviços consulares e diplomáticos portugueses. No caso do Reino Unido, estamos convictos de que o processo de candidatura à autorização de residência (Settlement Scheme) no contexto do Brexit continuará a decorrer com normalidade, tal como se verificou em 2019.

Gostaria ainda de fazer uma alusão aos atos eleitorais – eleições europeias e eleições legislativas – realizados no ano que agora finda. Estes foram os primeiros atos eleitorais a terem lugar após a aprovação do recenseamento automático dos Portugueses no estrangeiro. Na eleição para o Parlamento Europeu a votação da Diáspora praticamente triplicou, face a 2014. No caso da eleição para a Assembleia da República, a votação nas diferentes forças políticas aumentou cinco vezes. Estes são sinais evidentes da vontade dos Portugueses no estrangeiro participarem na vida política nacional e de, por essa via, reforçarem a sua vinculação ao país de origem.

Neste domínio encontra-se em curso a criação de um Grupo de Trabalho conjunto entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Caberá a este grupo de trabalho analisar o relatório que caracteriza o modo como decorreu a votação para a Assembleia da República no estrangeiro e propor alterações e ajustamentos, para que o processo possa ser mais simples e funcional para os cidadãos da Diáspora.

A todas e todos, desejo Festas Felizes e um excelente ano de 2020, com saúde e muito sucesso pessoal e profissional.

 

Berta Nunes

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

 

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