Mensagem do Secretário de Estado das Comunidades por ocasião do 10 de Junho

Caros concidadãos,

No dia 10 de junho comemora-se uma das datas mais emblemáticas da nossa identidade, com a celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Tal como vem sucedendo, as cerimónias oficiais, com a presença dos senhores Presidente da República e Primeiro-Ministro, vão ter epicentro em Portugal e no estrangeiro, repartindo-se pelos Açores e pelos Estados Unidos da América.

Adicionalmente, o Dia de Portugal será assinalado um pouco por todo o Mundo, nos diversos continentes, graças ao trabalho conjunto da nossa rede diplomática e consular, do movimento associativo português na diáspora e de muitos cidadãos portugueses e lusodescendentes que, a título individual, dão o seu contributo para que a história, a cultura e as tradições de Portugal sejam enaltecidas com particular entusiasmo e significado.

Esse é um sinal inequívoco de que apesar de estarem fisicamente longe, os Portugueses no Mundo têm o seu coração em Portugal.

Outro exemplo dessa ligação inabalável foi bem visível no esforço solidário, protagonizado pelas Comunidades portuguesas, no apoio aos territórios afetados pelos trágicos incêndios de 2017. Recentemente tive a oportunidade de visitar o concelho de Pedrógão Grande e pude testemunhar a aplicação concreta desses donativos – vindos de Comunidades portuguesas residentes em diferentes continentes – e o modo como contribuíram para atenuar as dificuldades materiais dos cidadãos afetados e para reforçar os equipamentos ao dispor dos Bombeiros voluntários locais. Este importante contributo chegou não apenas a Pedrógão, mas beneficiou, também, muitos outros municípios sobre os quais recaiu o infortúnio dos devastadores incêndios do passado verão.

Gostaria de terminar com duas notas finais de grande importância.

Aproxima-se a data da votação final, na Assembleia da República, do «recenseamento automático» dos Portugueses no estrangeiro. O Governo fez o seu trabalho e provou que é possível concretizar esta importante medida política. Caso ela venha a ser aprovada, pelos senhores Deputados, os Portugueses no estrangeiro vão receber uma carta a perguntar se querem ser inscritos nos cadernos de recenseamento eleitoral para poderem votar. Deixam de ter que deslocar-se aos Consulados, muitas vezes centenas de quilómetros, para se recensearem.

Iremos pôr um fim a uma desigualdade incompreensível entre os Portugueses que vivem em Portugal e os Portugueses que vivem no estrangeiro. Será importante, então, participar nos futuros atos eleitorais, seja qual for o sentido de voto, para mostrarmos que valeu a pena promover esta importante mudança nas condições de participação cívica e política das Comunidades portuguesas.

Gostaria de reafirmar o empenho do Governo no reforço humano e material dos serviços consulares. Após vários anos marcados por constrangimentos, é agora tempo de repor, gradualmente, a capacidade de resposta dos serviços consulares. Trata-se de uma questão de justiça para os trabalhadores consulares, que todos os dias dão o seu melhor, mas também para os Portugueses que por esta via reforçam a sua vinculação a Portugal.

Termino, valorizando e reconhecendo, uma vez mais, o papel protagonizado por todos os Portugueses residentes no estrangeiro, que, nas suas dimensões sociais, culturais, económicas e políticas, são uma das mais importantes forças de Portugal e constituem a expressão criadora do nosso humanismo e um exemplo da boa integração de Portugal na vida internacional.

A todos, desejo uma celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com a alegria, o orgulho e o significado de sempre.