Migrações e desenvolvimento em debate na Gulbenkian em Paris

A Delegação em França da Fundação Calouste Gulbenkian será o palco de uma conferência intitulada “Penser ensemble migrations et développement” que terá lugar na terça-feira dia 16 de abril, das 9h00 às 11h00. O encontro terá como intervenientes António Vitorino, Enrico Letta e Sébastien Maillard.

Segundo a organização, o edifício jurídico construído pela União Europeia há 20 anos para regular o direito de asilo e fluxos migratórios no espaço comum de livre circulação é considerável. No entanto esse edifício foi seriamente posto em causa durante a crise de asilo e migração da UE em 2015/2016. O que deve ser feito para encontrar uma solução duradoura, uma vez que as perspetivas demográficas e geopolíticas globais tornam possível continuar a aumentar a mobilidade internacional?

Os cidadãos europeus, no contexto das próximas eleições, aguardam que a UE esteja em condições de ordenar humanamente e economicamente os fluxos de migração que lhe dizem respeito. Isto está em jogo nas propostas feitas num relatório recente do Instituto Jacques Delors “Por uma política europeia em matéria de asilo, migração e mobilidade”.

Esta conferência pretende, assim, concentrar-se em dois elementos-chave deste relatório: a necessidade de gerir conjuntamente os fluxos de asilo e a migração laboral à escala europeia deixando de ser uma justaposição não-cooperativa de estratégias nacionais; a oportunidade de ligar positivamente a promoção do desenvolvimento e a mobilidade do trabalho no centro da cooperação “entre iguais” da União Europeia com os seus principais parceiros do Sul, especialmente os africanos.

António Vitorino foi eleito em junho de 2018 Diretor Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Foi Presidente do Institut Jacques Delors entre 2010 e 2016. Aos 23 anos de idade foi eleito Deputado para a Assembleia da República. Em 1981, formou-se em Direito pela Universidade de Lisboa, onde começou a ensinar no ano seguinte. Foi reeleito para as primeiras eleições parlamentares de 1983 tendo sido então nomeado aos 26 anos Secretário de Estado dos assuntos parlamentares no Governo de coligação de Mário Soares. Em 1985, foi eleito pelo distrito de Braga e assumiu a Presidência da Comissão parlamentar dos assuntos constitucionais. Em 1986, tornou-se Vice-Secretário do Governador de Macau. Em paralelo, obteve um Mestrado em Direito e Ciência política. Volta à Assembleia da República em 1987, representando o distrito da Guarda. Quando o Tribunal Constitucional foi renovado no verão de 1989, foi eleito Juiz constitucional aos 32 anos. Renunciou ao cargo a 10 de março de 1994 para se candidatar às eleições europeias como cabeça de lista do Partido Socialista. Chegou ao Parlamento Europeu e assumiu a Presidência da Comissão das Liberdades Civis.

Nas eleições parlamentares de 1995, foi reeleito Deputado, pelo distrito de Setúbal. No dia 30 de outubro, António Vitorino foi nomeado Ministro da Presidência, aos 38 anos, e Ministro da Defesa Nacional do 13º Governo Constitucional, do Primeiro Ministro António Guterres. Em 1999, foi nomeado Comissário Europeu para a Justiça e Assuntos Internos (JHA) na Comissão Prodi.

Enrico Letta é o Presidente do Institut Jacques Delors, parceiro da Fundação Calouste Gulbenkian neste evento. Enrico Letta é igualmente Reitor da École des affaires internationales da Sciences Po Paris (PSIA) e ex-Presidente do Conselho de Ministros italiano.

Foi Ministro de Políticas Comunitárias, o mais jovem Ministro italiano até então, e depois Ministro da Indústria, Comércio e Artesanato nos Governos de Massimo D’Alema e Giuliano Amato. Foi Deputado da oposição de 2001 a 2006, durante a 14ª legislatura. Letta retornou ao Governo em 2006 como Secretário de Estado Presidência do Conselho de Ministros junto de Romano Prodi. Depois de recuperar as fileiras da oposição, no rescaldo das eleições gerais de abril de 2008, tornou-se, em 2009, Vice-Secretário do Partido Democrata (PD). Nomeado Presidente do Conselho em abril de 2013, formou um grande Governo de coligação, mas renunciou em 14 de fevereiro de 2014 do seu posto de Primeiro Ministro.

Sébastien Maillard é o atual Diretor do Institut Jacques Delors. Foi jornalista no La Croix onde cobriu a campanha eleitoral de Emmanuel Macron. Foi correspondente do jornal em Bruxelas e em Roma onde efetuou várias reportagens através do continente. É especialista em assuntos europeus, disciplina que lecionou em Sciences Po (Paris) e no Boston College. Implicado em várias ações pela Europa (EuropaNova, Comece, Maison Robert Schuman), é o autor de “Qu’avons-nous fait de l’Europe?” (éd. Salvator, 2013, com prefácio de Jacques Delors) e co-escreveu “Faire l’Europe dans un monde de brutes” com Enrico Letta, publicado em setembro de 2017.

Conferência em parceria com Notre Europe – Institut Jacques Delors.

Inscrição obrigatória

 

Sala de Conferências

Fundação Calouste Gulbenkian – Delegação em França

39 boulevard de la Tour Maubourg

75007 Paris

 

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LusoJornal