Mais de mil descendentes de judeus obtiveram nacionalidade portuguesa

Mais de mil descendentes de judeus expulsos de Portugal no século XV obtiveram nacionalidade portuguesa desde março de 2015, data da entrada em vigor da legislação que permite tal concessão. Patrick Drahi, o PDG da Altice é um deles.

Sefardita é o vocábulo que designa os descendentes dos judeus que viveram em Espanha e Portugal antes da perseguição religiosa que lhes foi movida a partir do final do século XV.

Uma parte importante instalou-se em França, entre Bayonne e Bordeaux. Os irmãos Pereire são descentes desses judeus, assim como Pierre Mendès France, que chegou a ser Primeiro Ministro da França.

Em abril de 2013, foi aprovada pelo parlamento uma alteração à Lei da Nacionalidade, que previa a concessão da nacionalidade por naturalização aos descendentes de judeus sefarditas portugueses e, em julho do mesmo ano, foi publicada a lei que deveria ter sido regulamentada num prazo de 90 dias.

Contudo, só no final de agosto de 2014 o Ministério da Justiça apresentou às comunidades israelitas de Lisboa e do Porto um projeto de decreto-lei para a regulamentação e o decreto-lei que regulamentou a concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a descendentes de judeus sefarditas foi aprovado pelo Governo em janeiro de 2015.

O decreto-lei foi promulgado pelo então Presidente Aníbal Cavaco Silva e publicado em Diário da República no final de fevereiro de 2015, entrando em vigor a 01 de março do mesmo ano.