Ministro português da agricultura reuniu com homóloga francesa para falar de Mecanismo europeu de resseguro

O Ministro português da Agricultura, José Manuel Fernandes, esteve ontem em Paris e reuniu com a Ministra francesa da Agricultura, Agroalimentar e da Soberania Alimentar, Annie Genevard, com quem falou do Mecanismo europeu de resseguro, “um tema fundamental neste momento” segundo o Ministro português.

Mas os dois Ministros também falaram das Regiões ultraperiféricas, de Política Agrícola Comum e do Fundo europeu de competitividade.

O Mecanismo europeu de resseguros tem sido uma proposta que José Manuel Fernandes tem vindo a defender desde que era Eurodeputado, argumentando que há agricultores que não fazem seguros porque “são incomportáveis do ponto de vista económico” e algumas seguradoras nem o fazem. “E nós temos cada vez mais calamidades à escala global na União Europeia” diz o Ministro numa entrevista ao LusoJornal. “E não é difícil fazer este mecanismo de resseguro porque ajudava a ter uma concorrência leal e a que todos os cidadãos europeus pudessem, no caso dos agricultores e dos produtores, estarem em pé de igualdade”.

O que José Manuel Fernandes quer é uma garantia do Orçamento da União, articulada com o Banco Europeu – que, segundo o Ministro português, “já se tem mostrado disponível” -, com os Orçamentos nacionais, com os Bancos de fomento e finalmente com o agricultor e o produtor, com este mecanismo, teriam seguros muito mais baratos e acessíveis.

“Se calhar, a garantia do Orçamento da União Europeia raramente seria utilizada. Mas seria um Mecanismo muito rápido” confirma José Manuel Fernandes.

Atualmente “temos um fundo para as catástrofes a nível europeu, que dá muito poucos recursos e é só para as infraestruturas. Para além de demorar mais de um ano a ser mobilizado”.

José Manuel Fernandes diz que este Mecanismo europeu de resseguros “começa a ganhar caminho” e confirma ao LusoJornal, que “a França alinha com esta proposta”.

O Ministro português tem apresentado a proposta “recorrentemente” nos Conselhos de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia. “O direito de iniciativa é da Comissão, então, é importante que a Comissão o faça e ainda não o fez. Mas mesmo dentro do Parlamento Europeu começa a haver uma tendência para dizer que isto faz sentido, que é uma boa ideia”.

“Mostraria uma Europa que protege, que é solidária, e não teria sequer nenhum esforço. Até a garantia de que eu estou a falar nem precisava de ser provisionada porque o orçamento da União Europeia tem uma margem que pode ser utilizada e só ser provisionada quando é necessário” afirma o Ministro português numa entrevista ao LusoJornal, em Paris.

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José Manuel Fernandes quer repor o apoio às Regiões ultraperiféricas

As Regiões ultraperiféricas foram outro assunto que José Manuel Fernandes discutiu ontem com a Ministra francesa Annie Genevard.

Dos 27 membros da União europeia, apenas três têm Regiões ultraperiféricas: Portugal, Espanha e França. “É importante que se perceba a importância das regiões ultraperiféricas do ponto de vista geopolítico. Nós não nos podemos esquecer – e muita gente não sabe, a nível europeu – que, por exemplo, temos a Base nas Lajes que tem sido utilizada pelos Estados Unidos da América. Portanto, do ponto de vista geopolítico, as nossas regiões ultraperiféricas dão uma dimensão muito maior à União Europeia”.

Este programa POSEI, um programa para as regiões ultraperiféricas, beneficiou os Açores e a Madeira com 700 milhões de euros durante 7 anos. “É inaceitável que tenha sido eliminado. E, portanto, nós queremos repor o POSEI”. A França também está alinhada nesta proposta.

Os dois países também defendem uma Política agrícola comum. “Nós defendemos dois pilares, um para o apoio à agricultura, o outro para o desenvolvimento rural, com flexibilidade e sem cortes”. Em sintonia com a França, José Manuel Fernandes diz que “temos melhorado a proposta da Comissão europeia, que inicialmente era um desastre para a agricultura e tem vindo a ser melhorada. Mas ainda há um grande caminho que nós defendemos em termos da sua melhoria”.

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Um Fundo europeu para a competitividade que integre a investigação

Tanto a França como Portugal parece estarem em sintonia nas alterações que José Manuel Fernandes propõe para o Fundo Europeu para a Competitividade. O Fundo tem uma dotação de 400 mil milhões de euros, e o Ministro português quer que tenha 170 mil milhões de euros para um programa de investigação.

José Manuel Fernandes lembrou ao LusoJornal que a França sofreu recentemente com a chamada dermatose nodular contagiosa. “O que é que nós precisamos, a nível europeu? De sanidade animal. E o que é que isso implica? Vacinas, medicamentos eficazes. E para os termos, o que é que temos de ter? Investigação. E portanto, esse programa deve ter um montante dedicado a esta investigação” explica o Ministro português da Agricultura.

Mas reforça que também é necessário que haja investimento para a produção das vacinas. “Não basta dizer que temos a solução das vacinas, e depois não as produzimos. E isso contribui até para a nossa autonomia estratégica”. Garante ainda que enviou um documento sobre esta matéria aos colegas europeus.

Na entrevista ao LusoJornal, José Manuel Fernandes dá ainda o exemplo da Peste sul-africana em Espanha, tendo afetado muito o mercado da suinicultura, mas evocou outro exemplo português: “Nós tivemos em Portugal esta catástrofe brutal. Então temos de começar a nos preparar para termos espécies de árvores muito mais resistentes, com raízes mais profundas, que se aguentem mais. Então é necessária investigação”.

“A França é um país que, ainda que esteja no grupo dos denominados contribuintes líquidos, no que diz respeito à política agrícola comum, considera que ela deve ser repensada, ao contrário de outros Estados-membros, que defendem cortes orçamentais nesta área” assume o governante português.

José Manuel Fernandes esteve em Paris no quadro do salão Wine Paris e a Ministra Annie Genevard também lá esteve (e visitou alguns expositores portugueses), porque o salão foi inaugurado ontem por Emmanuel Macron.