A Secretária-Geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro (STCDE), Rosa Maria Teixeira Ribeiro, obteve a autorização de “continuidade em exercício de funções, para além dos 70 anos”.
“Considerando que se encontra devidamente demonstrado o excecional interesse público na manutenção em exercício de funções, para além dos 70 anos de idade, da técnica superior Rosa Maria Teixeira Ribeiro” o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel assinou um Despacho que foi publicado esta segunda-feira no Diário da República, “considerando a minha proposta favorável, de 16 de janeiro de 2025, bem como o despacho favorável do Diretor-geral da Administração e do Emprego Público, de 9 de fevereiro de 2026, proferido por delegação de competências”.
Paulo Rangel determinou que “nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 294º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e no artigo 78º do Estatuto da Aposentação, torna-se pública a autorização para a continuidade do exercício de funções, para além dos 70 anos de idade, da técnica superior Rosa Maria Teixeira Ribeiro, do mapa de pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SPMNE)” mas esta autorização para o exercício de funções, tem apenas a duração de seis meses, de 5 de julho de 2026 a 4 de janeiro de 2027.
Rosa Maria Teixeira Ribeiro é funcionária do Consulado Geral de Portugal em Paris e esteve dois anos, à frente do Vice-Consulado de Portugal em Nantes, mas está atualmente em missão em Lisboa, por ter sido eleita Secretária-Geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas no Estrangeiro (STCDE).
O STCDE foi criado em Paris, nos anos 80, e integra os trabalhadores dos serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente dos postos consulares, das missões diplomáticas e das representações. Integra também os trabalhadores do Instituto Camões e das delegações da AICEP no estrangeiro.
Rosa Teixeira Ribeiro está à frente de um sindicato com 1.136 sócios, num universo de cerca de 1.400 trabalhadores no ativo.
