Novo Governo português só deve tomar posse na semana de 20 de fevereiro

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O Gabinete do Primeiro Ministro estima que o processo de formação do novo Governo, depois da vitória do PS nas legislativas de domingo, possa estar concluído na semana que se inicia a 20 de fevereiro.

Numa nota enviada à comunicação social, o Gabinete do Primeiro Ministro recorda que só a partir dessa altura é que o Primeiro Ministro indigitado apresentará ao Presidente da República a proposta de nomeação dos outros membros do Governo, “que será divulgada, como é habitual, pelos serviços da Presidência da República”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir entre hoje e quarta-feira os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, tendo em vista a indigitação do Primeiro Ministro.

O Chefe de Estado irá receber os partidos por ordem crescente de representação na Assembleia da República, quatro durante a tarde desta terça-feira e outros quatro durante a tarde de quarta-feira. Hoje, serão ouvidos o Livre, o PAN, o BE e o PCP. Na quarta-feira a Iniciativa Liberal, o Chega, o PSD e o PS.

O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional – falta ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração -, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.

O artigo 187 da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o Primeiro Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.

O comunicado do Gabinete do Primeiro Ministro refere ainda que quaisquer notícias sobre intenções do Primeiro Ministro que não resultem de declarações do próprio ou de nota do seu Gabinete “são puras especulações”.

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